O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Збережено в:
| Автор: | Silva, Alexandre Pereira da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 208 (out./dez. 2015), p. 25-40 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito internacional, brasil, frança, 1962 1964. Exploração marinha, brasil. Mar territorial, aspectos jurídicos, brasil. Plataforma continental, brasil. Política marítima, história, brasil. Política marítima, brasil. Recursos marinhos, pesquisa, brasil. Uso do mar, brasil. Direito do mar, história, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожі ресурси
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
за авторством: Beirão, André Panno
Опубліковано: (2014)
за авторством: Beirão, André Panno
Опубліковано: (2014)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
за авторством: Fernandes, David Augusto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Fernandes, David Augusto
Опубліковано: (2013)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
за авторством: Fontoura, Jorge
Опубліковано: (2011)
за авторством: Fontoura, Jorge
Опубліковано: (2011)
O direito do mar
за авторством: Menezes, Wagner
Опубліковано: (2015)
за авторством: Menezes, Wagner
Опубліковано: (2015)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
за авторством: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Опубліковано: (2014)
за авторством: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Опубліковано: (2014)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2016)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
за авторством: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубліковано: (2019)
за авторством: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубліковано: (2019)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
за авторством: Formiga, Rafaela Vaz
Опубліковано: (2016)
за авторством: Formiga, Rafaela Vaz
Опубліковано: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
за авторством: Pennas, Fernanda
Опубліковано: (2010)
за авторством: Pennas, Fernanda
Опубліковано: (2010)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
за авторством: Zanin, Renata Baptista
Опубліковано: (2010)
за авторством: Zanin, Renata Baptista
Опубліковано: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
за авторством: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Опубліковано: (2022)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
за авторством: Fiorati, Jete Jane
Опубліковано: (1997)
за авторством: Fiorati, Jete Jane
Опубліковано: (1997)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2020)
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2020)
Robôs em alto-mar
за авторством: Zaparolli, Domingos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Zaparolli, Domingos
Опубліковано: (2022)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
за авторством: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Опубліковано: (2023)
за авторством: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Опубліковано: (2023)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
за авторством: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубліковано: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
за авторством: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубліковано: (2020)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
за авторством: Villar, Pilar Carolina
Опубліковано: (2016)
за авторством: Villar, Pilar Carolina
Опубліковано: (2016)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
за авторством: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубліковано: (2015)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
за авторством: Furiati, Adriano de Ávila
Опубліковано: (2023)
за авторством: Furiati, Adriano de Ávila
Опубліковано: (2023)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
за авторством: Silva, Alexandre Pereira da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Alexandre Pereira da
Опубліковано: (2017)
Recursos vivos do mar e poluição
за авторством: Niencheski, Luis Felipe Hax
Опубліковано: (2000)
за авторством: Niencheski, Luis Felipe Hax
Опубліковано: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2000)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
за авторством: Camacho, Wellington Nogueira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Camacho, Wellington Nogueira
Опубліковано: (2017)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
за авторством: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Опубліковано: (1991)
за авторством: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Опубліковано: (1991)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
за авторством: Guimarães, Mariana Arruda
Опубліковано: (2023)
за авторством: Guimarães, Mariana Arruda
Опубліковано: (2023)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2024)
Enquanto há tempo
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2023)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
за авторством: Barrientos-Parra, Jorge
Опубліковано: (2017)
за авторством: Barrientos-Parra, Jorge
Опубліковано: (2017)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
за авторством: Zanella, Tiago Vinicius
Опубліковано: (2020)
за авторством: Zanella, Tiago Vinicius
Опубліковано: (2020)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
за авторством: Araujo, Gustavo Dias de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Araujo, Gustavo Dias de
Опубліковано: (2021)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2015)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
за авторством: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубліковано: (1996)
за авторством: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубліковано: (1996)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
за авторством: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Опубліковано: (2017)
Responsabilidade pela poluição marinha
за авторством: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубліковано: (2000)
за авторством: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубліковано: (2000)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
за авторством: Sachett, Barbara Mourão
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sachett, Barbara Mourão
Опубліковано: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
за авторством: Sachett, Barbara Mourão
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sachett, Barbara Mourão
Опубліковано: (2022)
Um projeto para proteger a nossa costa
за авторством: Siqueira, Priscila
Опубліковано: (1987)
за авторством: Siqueira, Priscila
Опубліковано: (1987)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
за авторством: Rocha, Alessandra Silva
Опубліковано: (2005)
за авторством: Rocha, Alessandra Silva
Опубліковано: (2005)
Схожі ресурси
-
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
за авторством: Beirão, André Panno
Опубліковано: (2014) -
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
за авторством: Fernandes, David Augusto
Опубліковано: (2013) -
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
за авторством: Fontoura, Jorge
Опубліковано: (2011) -
O direito do mar
за авторством: Menezes, Wagner
Опубліковано: (2015) -
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
за авторством: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Опубліковано: (2014)