O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Saved in:
| Main Author: | Silva, Alexandre Pereira da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 208 (out./dez. 2015), p. 25-40 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito internacional, brasil, frança, 1962 1964. Exploração marinha, brasil. Mar territorial, aspectos jurídicos, brasil. Plataforma continental, brasil. Política marítima, história, brasil. Política marítima, brasil. Recursos marinhos, pesquisa, brasil. Uso do mar, brasil. Direito do mar, história, brasil. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Similar Items
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
by: Beirão, André Panno
Published: (2014)
by: Beirão, André Panno
Published: (2014)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
by: Fernandes, David Augusto
Published: (2013)
by: Fernandes, David Augusto
Published: (2013)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
by: Fontoura, Jorge
Published: (2011)
by: Fontoura, Jorge
Published: (2011)
O direito do mar
by: Menezes, Wagner
Published: (2015)
by: Menezes, Wagner
Published: (2015)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
by: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Published: (2014)
by: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Published: (2014)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2016)
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2016)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
by: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Published: (2019)
by: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Published: (2019)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
by: Formiga, Rafaela Vaz
Published: (2016)
by: Formiga, Rafaela Vaz
Published: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
by: Pennas, Fernanda
Published: (2010)
by: Pennas, Fernanda
Published: (2010)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
by: Zanin, Renata Baptista
Published: (2010)
by: Zanin, Renata Baptista
Published: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
by: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Published: (2022)
by: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Published: (2022)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
by: Fiorati, Jete Jane
Published: (1997)
by: Fiorati, Jete Jane
Published: (1997)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2020)
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2020)
Robôs em alto-mar
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2022)
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2022)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
by: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Published: (2023)
by: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Published: (2023)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
by: Quiroga Obregón, Marcelo
Published: (2020)
by: Quiroga Obregón, Marcelo
Published: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
by: Quiroga Obregón, Marcelo
Published: (2020)
by: Quiroga Obregón, Marcelo
Published: (2020)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
by: Villar, Pilar Carolina
Published: (2016)
by: Villar, Pilar Carolina
Published: (2016)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2015)
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2015)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
by: Furiati, Adriano de Ávila
Published: (2023)
by: Furiati, Adriano de Ávila
Published: (2023)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
by: Silva, Alexandre Pereira da
Published: (2017)
by: Silva, Alexandre Pereira da
Published: (2017)
Recursos vivos do mar e poluição
by: Niencheski, Luis Felipe Hax
Published: (2000)
by: Niencheski, Luis Felipe Hax
Published: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
by: Camacho, Wellington Nogueira
Published: (2017)
by: Camacho, Wellington Nogueira
Published: (2017)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
by: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published: (1991)
by: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published: (1991)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
by: Guimarães, Mariana Arruda
Published: (2023)
by: Guimarães, Mariana Arruda
Published: (2023)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2024)
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2024)
Enquanto há tempo
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2023)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2023)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
by: Barrientos-Parra, Jorge
Published: (2017)
by: Barrientos-Parra, Jorge
Published: (2017)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
by: Zanella, Tiago Vinicius
Published: (2020)
by: Zanella, Tiago Vinicius
Published: (2020)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
by: Araujo, Gustavo Dias de
Published: (2021)
by: Araujo, Gustavo Dias de
Published: (2021)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2015)
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2015)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
by: Cunha, Eldis Camargo Neves
Published: (1996)
by: Cunha, Eldis Camargo Neves
Published: (1996)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
by: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Published: (2017)
by: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Published: (2017)
Responsabilidade pela poluição marinha
by: Porto, Gisele Elias de Lima
Published: (2000)
by: Porto, Gisele Elias de Lima
Published: (2000)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
Um projeto para proteger a nossa costa
by: Siqueira, Priscila
Published: (1987)
by: Siqueira, Priscila
Published: (1987)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
by: Rocha, Alessandra Silva
Published: (2005)
by: Rocha, Alessandra Silva
Published: (2005)
Similar Items
-
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
by: Beirão, André Panno
Published: (2014) -
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
by: Fernandes, David Augusto
Published: (2013) -
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
by: Fontoura, Jorge
Published: (2011) -
O direito do mar
by: Menezes, Wagner
Published: (2015) -
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
by: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Published: (2014)