Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 11, n. 126 (ago. 2011), p. 9-22 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Advocacia pública, poderes e atribuições, brasil. Autonomia administrativa, controle judicial, legislação, brasil. Poder público, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Litígio, legislação, jurisprudência, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Poder judiciário e sustentabilidade
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2013)
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1994)
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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
-н: Porfiro, Camila Almeida
Хэвлэсэн: (2024)
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2010)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2018)
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Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
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Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
-н: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Хэвлэсэн: (2015)
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O poder judiciário no processo ambiental
-н: Lutzky, Daniela Courtes
Хэвлэсэн: (2008)
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Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
-н: Santos, Jander Leal dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Poder de polícia ambiental e a administração pública
-н: Costa, Elisson Pereira da
Хэвлэсэн: (2010)
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O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
-н: Azevedo, Adriana Oliveira de
Хэвлэсэн: (2014)
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O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2021)
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Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
-н: Rodrigues, Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2023)
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Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2014)
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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
-н: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Хэвлэсэн: (1998)
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
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Хэвлэсэн: (2006)
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O juiz
-н: Brito, Rider Nogueira de
Хэвлэсэн: (2007)
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Poder de polícia ambiental
-н: Moor, Fernanda Stracke
Хэвлэсэн: (2007)
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Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
-н: Gonçalves, Fernando
Хэвлэсэн: (1995)
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Repartição federal de competências ambientais
-н: Lamy, Marcelo
Хэвлэсэн: (2011)
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A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
-н: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Хэвлэсэн: (2015)
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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
-н: Machado, Igor Suzano
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A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2014)
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2003)
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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
-н: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Хэвлэсэн: (2010)
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Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
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Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
-н: Emerique, Lilian Balmant
Хэвлэсэн: (2013)
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O papel do juiz na defesa do meio ambiente
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
-н: Bellocchio, Lucía
Хэвлэсэн: (2016)
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