Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Madureira, Claudio |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 11, n. 126 (ago. 2011), p. 9-22 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Advocacia pública, poderes e atribuições, brasil. Autonomia administrativa, controle judicial, legislação, brasil. Poder público, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Litígio, legislação, jurisprudência, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Poder judiciário e sustentabilidade
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
de réir: Porfiro, Camila Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Poder de polícia ambiental e a administração pública
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de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Rodrigues, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Moor, Fernanda Stracke
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
de réir: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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O juiz
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
de réir: Soares, Vinícius Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Repartição federal de competências ambientais
de réir: Lamy, Marcelo
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A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
de réir: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
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Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O papel do juiz na defesa do meio ambiente
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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