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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Madureira, Claudio
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum administrativo Vol. 11, n. 126 (ago. 2011), p. 9-22
Ano:	2011
Assuntos:	Advocacia pública, poderes e atribuições, brasil. Autonomia administrativa, controle judicial, legislação, brasil. Poder público, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Litígio, legislação, jurisprudência, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41820
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Poder judiciário e sustentabilidade
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2013)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Autor: Porfiro, Camila Almeida
Vydáno: (2024)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2010)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Autor: Andrade, Roberto de Campos
Vydáno: (1999)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2024)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Autor: Barreto, Paulo
Vydáno: (2010)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2013)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Autor: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Vydáno: (2015)

O poder judiciário no processo ambiental
Autor: Lutzky, Daniela Courtes
Vydáno: (2008)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Autor: Santos, Jander Leal dos
Vydáno: (2019)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
Autor: Costa, Elisson Pereira da
Vydáno: (2010)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (1998)

A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
Autor: Azevedo, Adriana Oliveira de
Vydáno: (2014)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2021)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2023)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2014)

A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Autor: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Vydáno: (1998)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2020)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Vydáno: (2018)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Autor: Soares, Vinícius Batista
Vydáno: (2006)

O juiz
Autor: Brito, Rider Nogueira de
Vydáno: (2007)

Poder de polícia ambiental
Autor: Moor, Fernanda Stracke
Vydáno: (2007)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Autor: Gonçalves, Fernando
Vydáno: (1995)

Repartição federal de competências ambientais
Autor: Lamy, Marcelo
Vydáno: (2011)

A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
Autor: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Vydáno: (2015)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Autor: Machado, Igor Suzano
Vydáno: (2016)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2014)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2003)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Autor: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Vydáno: (2010)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
Autor: Emerique, Lilian Balmant
Vydáno: (2013)

O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (2000)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Autor: Bellocchio, Lucía
Vydáno: (2016)

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