Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Saved in:
| Main Author: | Madureira, Claudio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 11, n. 126 (ago. 2011), p. 9-22 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Advocacia pública, poderes e atribuições, brasil. Autonomia administrativa, controle judicial, legislação, brasil. Poder público, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Litígio, legislação, jurisprudência, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Poder judiciário e sustentabilidade
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
by: Porfiro, Camila Almeida
Published: (2024)
by: Porfiro, Camila Almeida
Published: (2024)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2024)
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2024)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
by: Barreto, Paulo
Published: (2010)
by: Barreto, Paulo
Published: (2010)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
by: Farias, Talden
Published: (2018)
by: Farias, Talden
Published: (2018)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
by: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Published: (2007)
by: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Published: (2007)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
by: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Published: (2015)
by: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Published: (2015)
O poder judiciário no processo ambiental
by: Lutzky, Daniela Courtes
Published: (2008)
by: Lutzky, Daniela Courtes
Published: (2008)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
by: Santos, Jander Leal dos
Published: (2019)
by: Santos, Jander Leal dos
Published: (2019)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (1998)
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (1998)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
by: Azevedo, Adriana Oliveira de
Published: (2014)
by: Azevedo, Adriana Oliveira de
Published: (2014)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
by: Wedy, Gabriel
Published: (2021)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2021)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
by: Rodrigues, Ricardo
Published: (2022)
by: Rodrigues, Ricardo
Published: (2022)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2023)
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2023)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2014)
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2014)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
by: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Published: (1998)
by: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Published: (1998)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2020)
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2020)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Published: (2018)
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Published: (2018)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
by: Soares, Vinícius Batista
Published: (2006)
by: Soares, Vinícius Batista
Published: (2006)
O juiz
by: Brito, Rider Nogueira de
Published: (2007)
by: Brito, Rider Nogueira de
Published: (2007)
Poder de polícia ambiental
by: Moor, Fernanda Stracke
Published: (2007)
by: Moor, Fernanda Stracke
Published: (2007)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
by: Gonçalves, Fernando
Published: (1995)
by: Gonçalves, Fernando
Published: (1995)
Repartição federal de competências ambientais
by: Lamy, Marcelo
Published: (2011)
by: Lamy, Marcelo
Published: (2011)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
by: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Published: (2015)
by: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Published: (2015)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
by: Machado, Igor Suzano
Published: (2016)
by: Machado, Igor Suzano
Published: (2016)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2014)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2014)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
by: Cappelli, Silvia
Published: (2003)
by: Cappelli, Silvia
Published: (2003)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
by: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Published: (2010)
by: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Published: (2010)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
by: Emerique, Lilian Balmant
Published: (2013)
by: Emerique, Lilian Balmant
Published: (2013)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (2000)
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (2000)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
by: Bellocchio, Lucía
Published: (2016)
by: Bellocchio, Lucía
Published: (2016)
Similar Items
-
Poder judiciário e sustentabilidade
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013) -
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020) -
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994) -
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
by: Porfiro, Camila Almeida
Published: (2024) -
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)