A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 101-120 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Planejamento urbano, brasil. Política urbana, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104351 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
: Lemos, André Fagundes
Հրապարակվել է: (2013)
: Lemos, André Fagundes
Հրապարակվել է: (2013)
Poluição visual é crime
: Gentil, Plínio
Հրապարակվել է: (2007)
: Gentil, Plínio
Հրապարակվել է: (2007)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2001)
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2001)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
: Reis, João Emílio de Assis
Հրապարակվել է: (2011)
: Reis, João Emílio de Assis
Հրապարակվել է: (2011)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
: Passos, José Joaquim Calmon de
Հրապարակվել է: (2006)
: Passos, José Joaquim Calmon de
Հրապարակվել է: (2006)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
: Zir, Giovana Cenci
Հրապարակվել է: (2015)
: Zir, Giovana Cenci
Հրապարակվել է: (2015)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
: Puglisi, Valéria Peccinini
Հրապարակվել է: (2006)
: Puglisi, Valéria Peccinini
Հրապարակվել է: (2006)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
: Perez, Fernanda de Moraes
Հրապարակվել է: (2008)
: Perez, Fernanda de Moraes
Հրապարակվել է: (2008)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
: Andrade, Rogério Emílio de
Հրապարակվել է: (2008)
: Andrade, Rogério Emílio de
Հրապարակվել է: (2008)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
: Porto, Rafaela Granja
Հրապարակվել է: (2008)
: Porto, Rafaela Granja
Հրապարակվել է: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Հրապարակվել է: (2019)
: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Հրապարակվել է: (2019)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
: Demantova, Grazilla Cristina
Հրապարակվել է: (2007)
: Demantova, Grazilla Cristina
Հրապարակվել է: (2007)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2005)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2005)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Հրապարակվել է: (2016)
: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Հրապարակվել է: (2008)
: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Հրապարակվել է: (2008)
O direito à qualidade sonora
: Frangetto, Flavia Witkowski
Հրապարակվել է: (2000)
: Frangetto, Flavia Witkowski
Հրապարակվել է: (2000)
Direito urbanístico e planejamento municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
: Azevedo, Plauto Faraco de
Հրապարակվել է: (2000)
: Azevedo, Plauto Faraco de
Հրապարակվել է: (2000)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2014)
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2014)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
: Silva, Marcela Simões
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Marcela Simões
Հրապարակվել է: (2019)
Cidade sustentável
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2008)
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2008)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
: Sá, Elida Lúcia Batista
Հրապարակվել է: (1997)
: Sá, Elida Lúcia Batista
Հրապարակվել է: (1997)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
: Chalhub Júnior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2009)
: Chalhub Júnior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2009)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
: Weissheimer, Gladis
Հրապարակվել է: (2009)
: Weissheimer, Gladis
Հրապարակվել է: (2009)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2024)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Հրապարակվել է: (2007)
: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Հրապարակվել է: (2007)
Construindo a resiliência para além das águas de março
: Pereira, Luiz Firmino Martins
Հրապարակվել է: (2024)
: Pereira, Luiz Firmino Martins
Հրապարակվել է: (2024)
Discursos da sustentabilidade urbana
: Acselrad, Henri
Հրապարակվել է: (1999)
: Acselrad, Henri
Հրապարակվել է: (1999)
Construções sustentáveis.
: Seminário Construções Sustentáveis
Հրապարակվել է: (2011)
: Seminário Construções Sustentáveis
Հրապարակվել է: (2011)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2008)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2008)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2005)
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2005)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1979)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1979)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (1999)
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (1999)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Հրապարակվել է: (2022)
: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Հրապարակվել է: (2022)
Mobilidade
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2015)
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2015)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
: Gurgel, Carlos Sérgio
Հրապարակվել է: (2021)
: Gurgel, Carlos Sérgio
Հրապարակվել է: (2021)