A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 101-120 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Planejamento urbano, brasil. Política urbana, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104351 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
af: Larcher, Marta Alves
Udgivet: (2015)
af: Larcher, Marta Alves
Udgivet: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
af: Lemos, André Fagundes
Udgivet: (2013)
af: Lemos, André Fagundes
Udgivet: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2001)
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2001)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
af: Reis, João Emílio de Assis
Udgivet: (2011)
af: Reis, João Emílio de Assis
Udgivet: (2011)
Poluição visual é crime
af: Gentil, Plínio
Udgivet: (2007)
af: Gentil, Plínio
Udgivet: (2007)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2016)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2016)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2006)
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2006)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
af: Andrade, Rogério Emílio de
Udgivet: (2008)
af: Andrade, Rogério Emílio de
Udgivet: (2008)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
af: Perez, Fernanda de Moraes
Udgivet: (2008)
af: Perez, Fernanda de Moraes
Udgivet: (2008)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
af: Puglisi, Valéria Peccinini
Udgivet: (2006)
af: Puglisi, Valéria Peccinini
Udgivet: (2006)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
af: Porto, Rafaela Granja
Udgivet: (2008)
af: Porto, Rafaela Granja
Udgivet: (2008)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
af: Zir, Giovana Cenci
Udgivet: (2015)
af: Zir, Giovana Cenci
Udgivet: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2005)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2005)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
af: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Udgivet: (2019)
af: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Udgivet: (2019)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
af: Demantova, Grazilla Cristina
Udgivet: (2007)
af: Demantova, Grazilla Cristina
Udgivet: (2007)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
af: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Udgivet: (2016)
af: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Udgivet: (2016)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
af: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Udgivet: (2008)
af: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Udgivet: (2008)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
af: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Udgivet: (2019)
af: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Udgivet: (2019)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
af: Azevedo, Plauto Faraco de
Udgivet: (2000)
af: Azevedo, Plauto Faraco de
Udgivet: (2000)
Direito urbanístico e planejamento municipal
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2004)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2004)
O direito à qualidade sonora
af: Frangetto, Flavia Witkowski
Udgivet: (2000)
af: Frangetto, Flavia Witkowski
Udgivet: (2000)
Cidade sustentável
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2008)
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2008)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
af: Silva, Marcela Simões
Udgivet: (2019)
af: Silva, Marcela Simões
Udgivet: (2019)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2014)
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2014)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
af: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Udgivet: (2024)
af: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Udgivet: (2024)
Construindo a resiliência para além das águas de março
af: Pereira, Luiz Firmino Martins
Udgivet: (2024)
af: Pereira, Luiz Firmino Martins
Udgivet: (2024)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1997)
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1997)
Construções sustentáveis.
af: Seminário Construções Sustentáveis
Udgivet: (2011)
af: Seminário Construções Sustentáveis
Udgivet: (2011)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2008)
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2008)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2005)
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2005)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
af: Gurgel, Carlos Sérgio
Udgivet: (2021)
af: Gurgel, Carlos Sérgio
Udgivet: (2021)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
af: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Udgivet: (2022)
af: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Udgivet: (2022)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
af: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Udgivet: (2007)
af: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Udgivet: (2007)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
af: Chalhub Júnior, José Antonio
Udgivet: (2009)
af: Chalhub Júnior, José Antonio
Udgivet: (2009)
Mobilidade
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2015)
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
af: Weissheimer, Gladis
Udgivet: (2009)
af: Weissheimer, Gladis
Udgivet: (2009)
Discursos da sustentabilidade urbana
af: Acselrad, Henri
Udgivet: (1999)
af: Acselrad, Henri
Udgivet: (1999)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
af: Haber, Lilian Mendes
Udgivet: (2009)
af: Haber, Lilian Mendes
Udgivet: (2009)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (1999)
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (1999)