A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 101-120 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Planejamento urbano, brasil. Política urbana, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104351 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
מאת: Reis, João Emílio de Assis
יצא לאור: (2011)
מאת: Reis, João Emílio de Assis
יצא לאור: (2011)
Poluição visual é crime
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2016)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
מאת: Passos, José Joaquim Calmon de
יצא לאור: (2006)
מאת: Passos, José Joaquim Calmon de
יצא לאור: (2006)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
מאת: Andrade, Rogério Emílio de
יצא לאור: (2008)
מאת: Andrade, Rogério Emílio de
יצא לאור: (2008)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
מאת: Perez, Fernanda de Moraes
יצא לאור: (2008)
מאת: Perez, Fernanda de Moraes
יצא לאור: (2008)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
מאת: Puglisi, Valéria Peccinini
יצא לאור: (2006)
מאת: Puglisi, Valéria Peccinini
יצא לאור: (2006)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
מאת: Porto, Rafaela Granja
יצא לאור: (2008)
מאת: Porto, Rafaela Granja
יצא לאור: (2008)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
מאת: Zir, Giovana Cenci
יצא לאור: (2015)
מאת: Zir, Giovana Cenci
יצא לאור: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2005)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2005)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
מאת: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
יצא לאור: (2019)
מאת: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
יצא לאור: (2019)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
מאת: Demantova, Grazilla Cristina
יצא לאור: (2007)
מאת: Demantova, Grazilla Cristina
יצא לאור: (2007)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
מאת: Adão, Nilton Manoel Lacerda
יצא לאור: (2016)
מאת: Adão, Nilton Manoel Lacerda
יצא לאור: (2016)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
מאת: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
יצא לאור: (2008)
מאת: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
יצא לאור: (2008)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
מאת: Campos, Luiz Gustavo Mendes
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Luiz Gustavo Mendes
יצא לאור: (2019)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
מאת: Azevedo, Plauto Faraco de
יצא לאור: (2000)
מאת: Azevedo, Plauto Faraco de
יצא לאור: (2000)
Direito urbanístico e planejamento municipal
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
O direito à qualidade sonora
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2000)
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2000)
Cidade sustentável
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2008)
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2008)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
מאת: Silva, Marcela Simões
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Marcela Simões
יצא לאור: (2019)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2014)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2014)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
מאת: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
יצא לאור: (2024)
Construindo a resiliência para além das águas de março
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1997)
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1997)
Construções sustentáveis.
מאת: Seminário Construções Sustentáveis
יצא לאור: (2011)
מאת: Seminário Construções Sustentáveis
יצא לאור: (2011)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2008)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2008)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2005)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
מאת: Gurgel, Carlos Sérgio
יצא לאור: (2021)
מאת: Gurgel, Carlos Sérgio
יצא לאור: (2021)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
מאת: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
יצא לאור: (2022)
מאת: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
יצא לאור: (2022)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
מאת: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
יצא לאור: (2007)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
מאת: Chalhub Júnior, José Antonio
יצא לאור: (2009)
מאת: Chalhub Júnior, José Antonio
יצא לאור: (2009)
Mobilidade
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2015)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
מאת: Weissheimer, Gladis
יצא לאור: (2009)
מאת: Weissheimer, Gladis
יצא לאור: (2009)
Discursos da sustentabilidade urbana
מאת: Acselrad, Henri
יצא לאור: (1999)
מאת: Acselrad, Henri
יצא לאור: (1999)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
מאת: Haber, Lilian Mendes
יצא לאור: (2009)
מאת: Haber, Lilian Mendes
יצא לאור: (2009)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (1999)
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (1999)