A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Saved in:
| 主要作者: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 101-120 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Planejamento urbano, brasil. Política urbana, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104351 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
由: Larcher, Marta Alves
出版: (2015)
由: Larcher, Marta Alves
出版: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
由: Lemos, André Fagundes
出版: (2013)
由: Lemos, André Fagundes
出版: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2001)
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2001)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
由: Reis, João Emílio de Assis
出版: (2011)
由: Reis, João Emílio de Assis
出版: (2011)
Poluição visual é crime
由: Gentil, Plínio
出版: (2007)
由: Gentil, Plínio
出版: (2007)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2016)
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2016)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
由: Passos, José Joaquim Calmon de
出版: (2006)
由: Passos, José Joaquim Calmon de
出版: (2006)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
由: Andrade, Rogério Emílio de
出版: (2008)
由: Andrade, Rogério Emílio de
出版: (2008)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
由: Perez, Fernanda de Moraes
出版: (2008)
由: Perez, Fernanda de Moraes
出版: (2008)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
由: Puglisi, Valéria Peccinini
出版: (2006)
由: Puglisi, Valéria Peccinini
出版: (2006)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
由: Porto, Rafaela Granja
出版: (2008)
由: Porto, Rafaela Granja
出版: (2008)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
由: Zir, Giovana Cenci
出版: (2015)
由: Zir, Giovana Cenci
出版: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2005)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2005)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
由: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
出版: (2019)
由: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
出版: (2019)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
由: Demantova, Grazilla Cristina
出版: (2007)
由: Demantova, Grazilla Cristina
出版: (2007)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
由: Adão, Nilton Manoel Lacerda
出版: (2016)
由: Adão, Nilton Manoel Lacerda
出版: (2016)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
由: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
出版: (2008)
由: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
出版: (2008)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
由: Campos, Luiz Gustavo Mendes
出版: (2019)
由: Campos, Luiz Gustavo Mendes
出版: (2019)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
由: Azevedo, Plauto Faraco de
出版: (2000)
由: Azevedo, Plauto Faraco de
出版: (2000)
Direito urbanístico e planejamento municipal
由: Mukai, Toshio
出版: (2004)
由: Mukai, Toshio
出版: (2004)
O direito à qualidade sonora
由: Frangetto, Flavia Witkowski
出版: (2000)
由: Frangetto, Flavia Witkowski
出版: (2000)
Cidade sustentável
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2008)
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2008)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
由: Silva, Marcela Simões
出版: (2019)
由: Silva, Marcela Simões
出版: (2019)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2014)
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2014)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
由: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
出版: (2024)
由: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
出版: (2024)
Construindo a resiliência para além das águas de março
由: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版: (2024)
由: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版: (2024)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
由: Sá, Elida Lúcia Batista
出版: (1997)
由: Sá, Elida Lúcia Batista
出版: (1997)
Construções sustentáveis.
由: Seminário Construções Sustentáveis
出版: (2011)
由: Seminário Construções Sustentáveis
出版: (2011)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
由: Moreira, Danielle de Andrade
出版: (2008)
由: Moreira, Danielle de Andrade
出版: (2008)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
由: Dias, Maurício Leal
出版: (2005)
由: Dias, Maurício Leal
出版: (2005)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
由: Gurgel, Carlos Sérgio
出版: (2021)
由: Gurgel, Carlos Sérgio
出版: (2021)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
由: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
出版: (2022)
由: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
出版: (2022)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
由: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
出版: (2007)
由: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
出版: (2007)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
由: Chalhub Júnior, José Antonio
出版: (2009)
由: Chalhub Júnior, José Antonio
出版: (2009)
Mobilidade
由: Rech, Adir Ubaldo
出版: (2015)
由: Rech, Adir Ubaldo
出版: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
由: Weissheimer, Gladis
出版: (2009)
由: Weissheimer, Gladis
出版: (2009)
Discursos da sustentabilidade urbana
由: Acselrad, Henri
出版: (1999)
由: Acselrad, Henri
出版: (1999)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
由: Haber, Lilian Mendes
出版: (2009)
由: Haber, Lilian Mendes
出版: (2009)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
由: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版: (1999)
由: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版: (1999)
相似書籍
-
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
由: Larcher, Marta Alves
出版: (2015) -
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
由: Lemos, André Fagundes
出版: (2013) -
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2001) -
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
由: Reis, João Emílio de Assis
出版: (2011) -
Poluição visual é crime
由: Gentil, Plínio
出版: (2007)