Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Dolganova, Iulia |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 11-49 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Consumidor, educação, brasil. Consumidor, brasil. Energia elétrica, consumo, planejamento, brasil. Energia elétrica, regulação, modelo, brasil. Fonte alternativa de energia, aspectos jurídicos, brasil. Fonte alternativa de energia, política, brasil. Plano de desenvolvimento, investimento, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131484 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
mā: Fragomeni, Claudia
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
mā: Mateo, Ramón Martín
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
mā: Cunha, João Vidal da
I whakaputaina: (2006)
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
mā: Mariani, Rômulo Greff
I whakaputaina: (2018)
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
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Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
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I whakaputaina: (2018)
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A interdependência entre energia e água
mā: Guimarães, Leonam dos Santos
I whakaputaina: (2017)
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Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
mā: Maio, Thiago
I whakaputaina: (2014)
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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
mā: Tronco, Renan Zenato
I whakaputaina: (2017)
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mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (1963)
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As novas perspectivas da matriz energética nacional
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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
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I whakaputaina: (2012)
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Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
mā: Vieira, Andréia Bacarin
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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
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Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
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A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
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Mudanças climáticas : energia e precaução
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
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A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
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Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
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Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
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Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
mā: Soares, Marcelo Negri
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