Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Gardado en:
| Autor Principal: | Dolganova, Iulia |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 11-49 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Consumidor, educação, brasil. Consumidor, brasil. Energia elétrica, consumo, planejamento, brasil. Energia elétrica, regulação, modelo, brasil. Fonte alternativa de energia, aspectos jurídicos, brasil. Fonte alternativa de energia, política, brasil. Plano de desenvolvimento, investimento, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131484 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado: (2012)
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
por: Veloso, Vitor Lanza
Publicado: (2013)
por: Veloso, Vitor Lanza
Publicado: (2013)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
por: Matos, Pedro
Publicado: (2021)
por: Matos, Pedro
Publicado: (2021)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2015)
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2015)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado: (2015)
por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado: (2015)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
por: Fragomeni, Claudia
Publicado: (2009)
por: Fragomeni, Claudia
Publicado: (2009)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
por: Mateo, Ramón Martín
Publicado: (2004)
por: Mateo, Ramón Martín
Publicado: (2004)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2009)
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2009)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2021)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2021)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2010)
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2010)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
por: Cunha, João Vidal da
Publicado: (2006)
por: Cunha, João Vidal da
Publicado: (2006)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
por: Mariani, Rômulo Greff
Publicado: (2018)
por: Mariani, Rômulo Greff
Publicado: (2018)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado: (2008)
por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado: (2008)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado: (2024)
por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado: (2024)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
por: Diniz, Tiago Barbosa
Publicado: (2018)
por: Diniz, Tiago Barbosa
Publicado: (2018)
A interdependência entre energia e água
por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado: (2017)
por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado: (2017)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
por: Maio, Thiago
Publicado: (2014)
por: Maio, Thiago
Publicado: (2014)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
por: Tronco, Renan Zenato
Publicado: (2017)
por: Tronco, Renan Zenato
Publicado: (2017)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
por: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicado: (2015)
por: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicado: (2015)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado: (2008)
por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado: (2008)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
por: Ferreira, Waldemar
Publicado: (1963)
por: Ferreira, Waldemar
Publicado: (1963)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
por: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicado: (2014)
por: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicado: (2014)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
por: Brasil
Publicado: (2012)
por: Brasil
Publicado: (2012)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
por: Vieira, Andréia Bacarin
Publicado: (2014)
por: Vieira, Andréia Bacarin
Publicado: (2014)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado: (2019)
por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado: (2019)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
por: Pereira Neto, Aloísio
Publicado: (2013)
por: Pereira Neto, Aloísio
Publicado: (2013)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
por: Lage, Elisa Salomão
Publicado: (2013)
por: Lage, Elisa Salomão
Publicado: (2013)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
por: Santos, Gesmar Rosa dos
Publicado: (2016)
por: Santos, Gesmar Rosa dos
Publicado: (2016)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
por: Organização Mundial do Comércio
Publicado: (2024)
por: Organização Mundial do Comércio
Publicado: (2024)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
por: Martins, Cleicio Poleto
Publicado: (2018)
por: Martins, Cleicio Poleto
Publicado: (2018)
Mudanças climáticas : energia e precaução
por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado: (2014)
por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado: (2014)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
por: Sion, Alexandre Oheb
Publicado: (2019)
por: Sion, Alexandre Oheb
Publicado: (2019)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2011)
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2011)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2018)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2018)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
por: Bercovici, Gilberto
Publicado: (2011)
por: Bercovici, Gilberto
Publicado: (2011)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
por: Précoma, Adriele Andrade
Publicado: (2024)
por: Précoma, Adriele Andrade
Publicado: (2024)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado: (2018)
por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado: (2018)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
por: Alencar, Matheus Henrique
Publicado: (2018)
por: Alencar, Matheus Henrique
Publicado: (2018)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2018)
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2018)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado: (2022)
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado: (2012) -
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
por: Veloso, Vitor Lanza
Publicado: (2013) -
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
por: Matos, Pedro
Publicado: (2021) -
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2015) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado: (2015)