Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Sparad:
| Huvudskapare: | Dolganova, Iulia |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 11-49 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Consumidor, educação, brasil. Consumidor, brasil. Energia elétrica, consumo, planejamento, brasil. Energia elétrica, regulação, modelo, brasil. Fonte alternativa de energia, aspectos jurídicos, brasil. Fonte alternativa de energia, política, brasil. Plano de desenvolvimento, investimento, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131484 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
av: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicerad: (2012)
av: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicerad: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
av: Veloso, Vitor Lanza
Publicerad: (2013)
av: Veloso, Vitor Lanza
Publicerad: (2013)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2015)
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2015)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
av: Matos, Pedro
Publicerad: (2021)
av: Matos, Pedro
Publicerad: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2015)
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2015)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
av: Mateo, Ramón Martín
Publicerad: (2004)
av: Mateo, Ramón Martín
Publicerad: (2004)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
av: Fragomeni, Claudia
Publicerad: (2009)
av: Fragomeni, Claudia
Publicerad: (2009)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2009)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2009)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2021)
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2021)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
av: Cunha, João Vidal da
Publicerad: (2006)
av: Cunha, João Vidal da
Publicerad: (2006)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2010)
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2010)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
av: Mariani, Rômulo Greff
Publicerad: (2018)
av: Mariani, Rômulo Greff
Publicerad: (2018)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
av: Riquelme, Daniela Maria
Publicerad: (2008)
av: Riquelme, Daniela Maria
Publicerad: (2008)
A interdependência entre energia e água
av: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicerad: (2017)
av: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicerad: (2017)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
av: Diniz, Tiago Barbosa
Publicerad: (2018)
av: Diniz, Tiago Barbosa
Publicerad: (2018)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
av: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2024)
av: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2024)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
av: Tronco, Renan Zenato
Publicerad: (2017)
av: Tronco, Renan Zenato
Publicerad: (2017)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
av: Maio, Thiago
Publicerad: (2014)
av: Maio, Thiago
Publicerad: (2014)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
av: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicerad: (2015)
av: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicerad: (2015)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
av: Ferreira, Waldemar
Publicerad: (1963)
av: Ferreira, Waldemar
Publicerad: (1963)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
av: Riquelme, Daniela Maria
Publicerad: (2008)
av: Riquelme, Daniela Maria
Publicerad: (2008)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
av: Brasil
Publicerad: (2012)
av: Brasil
Publicerad: (2012)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
av: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicerad: (2014)
av: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicerad: (2014)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
av: Vieira, Andréia Bacarin
Publicerad: (2014)
av: Vieira, Andréia Bacarin
Publicerad: (2014)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2019)
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2019)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
av: Santos, Gesmar Rosa dos
Publicerad: (2016)
av: Santos, Gesmar Rosa dos
Publicerad: (2016)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
av: Organização Mundial do Comércio
Publicerad: (2024)
av: Organização Mundial do Comércio
Publicerad: (2024)
Mudanças climáticas : energia e precaução
av: Berwig, Juliane Altmann
Publicerad: (2014)
av: Berwig, Juliane Altmann
Publicerad: (2014)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
av: Martins, Cleicio Poleto
Publicerad: (2018)
av: Martins, Cleicio Poleto
Publicerad: (2018)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
av: Pereira Neto, Aloísio
Publicerad: (2013)
av: Pereira Neto, Aloísio
Publicerad: (2013)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
av: Sion, Alexandre Oheb
Publicerad: (2019)
av: Sion, Alexandre Oheb
Publicerad: (2019)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
av: Lage, Elisa Salomão
Publicerad: (2013)
av: Lage, Elisa Salomão
Publicerad: (2013)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2011)
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2011)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2018)
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2018)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
av: Bercovici, Gilberto
Publicerad: (2011)
av: Bercovici, Gilberto
Publicerad: (2011)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2018)
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2018)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
av: Alencar, Matheus Henrique
Publicerad: (2018)
av: Alencar, Matheus Henrique
Publicerad: (2018)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2018)
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2018)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
av: Soares, Marcelo Negri
Publicerad: (2022)
av: Soares, Marcelo Negri
Publicerad: (2022)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2011)
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2011)
Liknande verk
-
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
av: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicerad: (2012) -
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
av: Veloso, Vitor Lanza
Publicerad: (2013) -
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2015) -
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
av: Matos, Pedro
Publicerad: (2021) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2015)