Kapak Resmi

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Cadernos Aslegis N. 33 (jan./abr. 2008), p. 109-127
Ano:	2008
Assuntos:	Reforma tributária. Política ambiental.
Online Erişim:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11284/instrumentos_economicos_juras%26araujo.pdf?sequence=1
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Benzer Materyaller

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Yazar:: Ferreira Neto, Arthur Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Yazar:: Abraham, Marcus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A tributação ambiental na reforma tributária
Yazar:: Iovanovich, Zuleica Ap
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Yazar:: Mattei, Julia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Yazar:: Nascimento, Jonatas Albino do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Yazar:: Silva, Dirceu Elber Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
Yazar:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
Yazar:: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Uma agenda necessária
Yazar:: Nery, Carmen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Florêncio, José Felipe Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Cárnio, Thaís Cíntia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Yazar:: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Yazar:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Yazar:: Alfonsin, Jacques Távora
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Yazar:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
Yazar:: Miranda, Lara Caxico Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Yazar:: Jucá, Francisco Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Yazar:: Balbinot, Fábio Hanauer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
Yazar:: Jaques, Abner da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Yazar:: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Yazar:: Carvalho, Francisco Toniolo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito agrário e reforma agrária
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Yazar:: Machado, Anna Maria Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
Yazar:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Isenção tributária na defesa ambiental
Yazar:: Bonalume, Wilson Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Meira, Danilo Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Yazar:: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
Yazar:: Mayrink, José Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Yazar:: Sandri, Gabriel de Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Yazar:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso