Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis N. 33 (jan./abr. 2008), p. 109-127 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Reforma tributária. Política ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11284/instrumentos_economicos_juras%26araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024)
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
: Iovanovich, Zuleica Ap
Հրապարակվել է: (2025)
: Iovanovich, Zuleica Ap
Հրապարակվել է: (2025)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021)
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
: Silva, Dirceu Elber Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Dirceu Elber Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2019)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2024)
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Հրապարակվել է: (2024)
: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Հրապարակվել է: (2024)
Uma agenda necessária
: Nery, Carmen
Հրապարակվել է: (2018)
: Nery, Carmen
Հրապարակվել է: (2018)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
: Florêncio, José Felipe Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
: Florêncio, José Felipe Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
: Cárnio, Thaís Cíntia
Հրապարակվել է: (2013)
: Cárnio, Thaís Cíntia
Հրապարակվել է: (2013)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2024)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2024)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2006)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2006)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Հրապարակվել է: (2024)
: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Հրապարակվել է: (2024)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Հրապարակվել է: (2020)
: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Հրապարակվել է: (2020)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Հրապարակվել է: (2012)
: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Հրապարակվել է: (2012)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
: Miranda, Lara Caxico Martins
Հրապարակվել է: (2019)
: Miranda, Lara Caxico Martins
Հրապարակվել է: (2019)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (1999)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (1999)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
: Jucá, Francisco Pedro
Հրապարակվել է: (2014)
: Jucá, Francisco Pedro
Հրապարակվել է: (2014)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
: Balbinot, Fábio Hanauer
Հրապարակվել է: (2017)
: Balbinot, Fábio Hanauer
Հրապարակվել է: (2017)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
: Jaques, Abner da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Jaques, Abner da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Հրապարակվել է: (2008)
: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Հրապարակվել է: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
: Carvalho, Francisco Toniolo de
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Francisco Toniolo de
Հրապարակվել է: (2020)
Direito agrário e reforma agrária
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2011)
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2011)
Isenção tributária na defesa ambiental
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1996)
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1996)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Հրապարակվել է: (2008)
: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Հրապարակվել է: (2008)
Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
: Mayrink, José Maria
Հրապարակվել է: (1986)
: Mayrink, José Maria
Հրապարակվել է: (1986)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
: Sandri, Gabriel de Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
: Sandri, Gabriel de Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
Նմանատիպ նյութեր
-
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009) -
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024) -
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024) -
A tributação ambiental na reforma tributária
: Iovanovich, Zuleica Ap
Հրապարակվել է: (2025) -
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)