Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Saved in:
| Main Author: | Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis N. 33 (jan./abr. 2008), p. 109-127 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Reforma tributária. Política ambiental. |
| Online Access: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11284/instrumentos_economicos_juras%26araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Similar Items
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2009)
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
by: Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: (2024)
by: Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
by: Abraham, Marcus
Published: (2024)
by: Abraham, Marcus
Published: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
by: Iovanovich, Zuleica Ap
Published: (2025)
by: Iovanovich, Zuleica Ap
Published: (2025)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2004)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2004)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
by: Silva, Dirceu Elber Gomes
Published: (2021)
by: Silva, Dirceu Elber Gomes
Published: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2019)
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2019)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
by: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Published: (2024)
by: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Published: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
by: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Published: (2024)
by: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Published: (2024)
Uma agenda necessária
by: Nery, Carmen
Published: (2018)
by: Nery, Carmen
Published: (2018)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
by: Florêncio, José Felipe Luiz
Published: (2013)
by: Florêncio, José Felipe Luiz
Published: (2013)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
by: Cárnio, Thaís Cíntia
Published: (2013)
by: Cárnio, Thaís Cíntia
Published: (2013)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2024)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2024)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2006)
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2006)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
by: Brasil
Published: (1997)
by: Brasil
Published: (1997)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
by: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Published: (2024)
by: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Published: (2024)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2020)
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2020)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
by: Alfonsin, Jacques Távora
Published: (1997)
by: Alfonsin, Jacques Távora
Published: (1997)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
by: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Published: (2012)
by: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Published: (2012)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
by: Miranda, Lara Caxico Martins
Published: (2019)
by: Miranda, Lara Caxico Martins
Published: (2019)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (1999)
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (1999)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
by: Jucá, Francisco Pedro
Published: (2014)
by: Jucá, Francisco Pedro
Published: (2014)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
by: Balbinot, Fábio Hanauer
Published: (2017)
by: Balbinot, Fábio Hanauer
Published: (2017)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
by: Jaques, Abner da Silva
Published: (2022)
by: Jaques, Abner da Silva
Published: (2022)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
by: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Published: (2008)
by: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Published: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
by: Carvalho, Francisco Toniolo de
Published: (2020)
by: Carvalho, Francisco Toniolo de
Published: (2020)
Direito agrário e reforma agrária
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
by: Machado, Anna Maria Nunes
Published: (2017)
by: Machado, Anna Maria Nunes
Published: (2017)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
by: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Published: (2011)
by: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Published: (2011)
Isenção tributária na defesa ambiental
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1996)
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1996)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
by: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Published: (2008)
by: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Published: (2008)
Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012)
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012)
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
by: Mayrink, José Maria
Published: (1986)
by: Mayrink, José Maria
Published: (1986)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
by: Sandri, Gabriel de Araujo
Published: (2015)
by: Sandri, Gabriel de Araujo
Published: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
Similar Items
-
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2009) -
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
by: Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: (2024) -
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
by: Abraham, Marcus
Published: (2024) -
A tributação ambiental na reforma tributária
by: Iovanovich, Zuleica Ap
Published: (2025) -
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2004)