Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
Saved in:
| Main Author: | Barbosa, Felipe José Ansaloni |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Vol. 36, n. 2 (jul./dez. 2018), p. 23-41 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, belo horizonte (mg). Licitação sustentável, belo horizonte (mg). Licitação, belo horizonte (mg). Pequena empresa, belo horizonte (mg). Política de desenvolvimento, belo horizonte (mg). Políticas públicas, belo horizonte (mg). Pregão, belo horizonte (mg). Microempresa, belo horizonte (mg). |
| Online Access: | https://revista.tce.mg.gov.br/revista/index.php/TCEMG/article/view/372/401 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Similar Items
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
by: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Published: (2017)
by: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Published: (2017)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
by: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Published: (2010)
by: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Published: (2010)
O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
by: Pessoa, Gustavo Pereira
Published: (2012)
by: Pessoa, Gustavo Pereira
Published: (2012)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
by: Marra, Natália Cardoso
Published: (2011)
by: Marra, Natália Cardoso
Published: (2011)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
by: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Published: (2025)
by: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Published: (2025)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
by: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Published: (2007)
by: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Published: (2007)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
by: Rabelo, Daniel Mansur
Published: (2017)
by: Rabelo, Daniel Mansur
Published: (2017)
Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
by: Trópia, Guilherme
Published: (2013)
by: Trópia, Guilherme
Published: (2013)
Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
by: Diego Horta Bicalho
Published: (2015)
by: Diego Horta Bicalho
Published: (2015)
Solo urbano e licenças urbanísticas
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2010)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2010)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
by: Padovani, Vinícius Papatella
Published: (2021)
by: Padovani, Vinícius Papatella
Published: (2021)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
by: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Published: (2023)
by: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Published: (2023)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
by: Menezes, Lívia Cunha de
Published: (2021)
by: Menezes, Lívia Cunha de
Published: (2021)
Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
by: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Published: (2016)
by: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Published: (2016)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
by: SOUZA, Estella Libardi de
Published: (2021)
by: SOUZA, Estella Libardi de
Published: (2021)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
by: Silva, Janaina Nascimento
Published: (2017)
by: Silva, Janaina Nascimento
Published: (2017)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
by: Pimmel, Nicole Freiberger
Published: (2014)
by: Pimmel, Nicole Freiberger
Published: (2014)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
by: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Published: (2018)
by: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Published: (2018)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2019)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2019)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2023)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2023)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2019)
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2019)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
by: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Published: (2021)
by: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Published: (2021)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2019)
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2019)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
by: Loures, Juliana Imperatori
Published: (2021)
by: Loures, Juliana Imperatori
Published: (2021)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
by: Mainarde, Thais Antunes
Published: (2018)
by: Mainarde, Thais Antunes
Published: (2018)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
by: Pires, Mirian Albert
Published: (2020)
by: Pires, Mirian Albert
Published: (2020)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
by: Passos, Maria Carolina Zanetti
Published: (2022)
by: Passos, Maria Carolina Zanetti
Published: (2022)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
by: Oliveira, João Luiz Moreira de
Published: (2006)
by: Oliveira, João Luiz Moreira de
Published: (2006)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2019)
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2019)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
by: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Published: (2024)
by: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Published: (2024)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2017)
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
by: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Published: (2018)
by: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Published: (2018)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2021)
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2021)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
by: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Published: (2017)
by: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Published: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
by: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Published: (2018)
by: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Published: (2018)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
by: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Published: (2020)
by: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Published: (2020)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2019)
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2019)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
by: Noal, Débora da Silva
Published: (2020)
by: Noal, Débora da Silva
Published: (2020)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
by: Rezende, Eduardo de Andrade
Published: (2020)
by: Rezende, Eduardo de Andrade
Published: (2020)
Similar Items
-
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
by: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Published: (2017) -
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
by: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Published: (2010) -
O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
by: Pessoa, Gustavo Pereira
Published: (2012) -
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
by: Marra, Natália Cardoso
Published: (2011) -
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
by: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Published: (2025)