A tutela constitucional dos interesses difusos
Saved in:
| 主要作者: | Smanio, Gianpaolo Poggio |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Doutrina Adcoas Vol. 8, n. 2 (2. quinz jan. 2005), p. 22-26 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Comunicação social, aspectos jurídicos, brasil. Criança, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Família, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Idoso, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Pessoa com deficiência, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
由: Dantas, Carlos Henrique Félix
出版: (2022)
由: Dantas, Carlos Henrique Félix
出版: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
由: Dantas, Carlos Henrique Félix
出版: (2022)
由: Dantas, Carlos Henrique Félix
出版: (2022)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
由: Freitas, Alessandra Ferreira de
出版: (2011)
由: Freitas, Alessandra Ferreira de
出版: (2011)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
由: Dotti, René Ariel
出版: (1985)
由: Dotti, René Ariel
出版: (1985)
Interesses coletivos e difusos
由: Mazzilli, Hugo Nigro
出版: (1991)
由: Mazzilli, Hugo Nigro
出版: (1991)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
由: Scalquette, Ana Cláudia S
出版: (2025)
由: Scalquette, Ana Cláudia S
出版: (2025)
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
由: Alkimin, Maria Aparecida
出版: (2024)
由: Alkimin, Maria Aparecida
出版: (2024)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
由: Delbono, Benedita de Fátima
出版: (2007)
由: Delbono, Benedita de Fátima
出版: (2007)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
由: Cappelli, Silvia
出版: (2006)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2006)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
由: Caleiro, Manuel Munhoz
出版: (2013)
由: Caleiro, Manuel Munhoz
出版: (2013)
A voz do cidadão na constituinte
由: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
出版: (2018)
由: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
出版: (2018)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
由: Brandão, Thiago Henrique
出版: (2019)
由: Brandão, Thiago Henrique
出版: (2019)
Biodiversidade e direito
由: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版: (1999)
由: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版: (1999)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
由: Holanda, Maria Rita de
出版: (2020)
由: Holanda, Maria Rita de
出版: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
由: Holanda, Maria Rita de
出版: (2021)
由: Holanda, Maria Rita de
出版: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
由: Holanda, Maria Rita de
出版: (2021)
由: Holanda, Maria Rita de
出版: (2021)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
由: Santos, Ananda Ramos dos
出版: (2020)
由: Santos, Ananda Ramos dos
出版: (2020)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (2008)
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (2008)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
由: Barletta, Fabiana Rodrigues
出版: (2022)
由: Barletta, Fabiana Rodrigues
出版: (2022)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
由: Ruschel, Caroline Vieira
出版: (2019)
由: Ruschel, Caroline Vieira
出版: (2019)
A voz do cidadão na constituinte
由: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
出版: (2023)
由: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
出版: (2023)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
由: Campos, Maria Helena Rabelo
出版: (2019)
由: Campos, Maria Helena Rabelo
出版: (2019)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
由: Tepedino, Gustavo
出版: (2002)
由: Tepedino, Gustavo
出版: (2002)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
由: Paixão, Joana Fidelis da
出版: (2023)
由: Paixão, Joana Fidelis da
出版: (2023)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
由: Pereira, Reginaldo
出版: (2008)
由: Pereira, Reginaldo
出版: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
由: Castro Júnior, Marco Aurélio de
出版: (2015)
由: Castro Júnior, Marco Aurélio de
出版: (2015)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
由: Blanco, Carolina Souza Torres
出版: (2013)
由: Blanco, Carolina Souza Torres
出版: (2013)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (1996)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (1996)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
由: Toledo, Maria Izabel Vasco de
出版: (2012)
由: Toledo, Maria Izabel Vasco de
出版: (2012)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2007)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
由: Dias, Tamaya Luna Publio
出版: (2008)
由: Dias, Tamaya Luna Publio
出版: (2008)
Curso de direito climático
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2023)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2023)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
由: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版: (2011)
由: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版: (2011)
Deficiência, políticas públicas e bioética : percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos
由: Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves
出版: (2012)
由: Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves
出版: (2012)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
由: Veiga Junior, João Carlos Valentim
出版: (2020)
由: Veiga Junior, João Carlos Valentim
出版: (2020)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
由: Brida, Nério Andrade de
出版: (2022)
由: Brida, Nério Andrade de
出版: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
由: Souza, Adriano Stanley Rocha
出版: (2022)
由: Souza, Adriano Stanley Rocha
出版: (2022)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
由: Franciulli Netto, Domingos
出版: (2003)
由: Franciulli Netto, Domingos
出版: (2003)
相似書籍
-
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
由: Dantas, Carlos Henrique Félix
出版: (2022) -
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
由: Dantas, Carlos Henrique Félix
出版: (2022) -
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007) -
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
由: Freitas, Alessandra Ferreira de
出版: (2011) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
由: Dotti, René Ariel
出版: (1985)