A tutela constitucional dos interesses difusos
Gorde:
| Egile nagusia: | Smanio, Gianpaolo Poggio |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Doutrina Adcoas Vol. 8, n. 2 (2. quinz jan. 2005), p. 22-26 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Comunicação social, aspectos jurídicos, brasil. Criança, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Família, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Idoso, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Pessoa com deficiência, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
nork: Dantas, Carlos Henrique Félix
Argitaratua: (2022)
nork: Dantas, Carlos Henrique Félix
Argitaratua: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
nork: Dantas, Carlos Henrique Félix
Argitaratua: (2022)
nork: Dantas, Carlos Henrique Félix
Argitaratua: (2022)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
nork: Caleiro, Manuel Munhoz
Argitaratua: (2013)
nork: Caleiro, Manuel Munhoz
Argitaratua: (2013)
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
nork: Freitas, Alessandra Ferreira de
Argitaratua: (2011)
nork: Freitas, Alessandra Ferreira de
Argitaratua: (2011)
Interesses coletivos e difusos
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)
Biodiversidade e direito
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1999)
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1999)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2020)
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
nork: Reale Júnior, Miguel
Argitaratua: (2008)
nork: Reale Júnior, Miguel
Argitaratua: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
nork: Santos, Ananda Ramos dos
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Ananda Ramos dos
Argitaratua: (2020)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
nork: Scalquette, Ana Cláudia S
Argitaratua: (2025)
nork: Scalquette, Ana Cláudia S
Argitaratua: (2025)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
nork: Dias, Tamaya Luna Publio
Argitaratua: (2008)
nork: Dias, Tamaya Luna Publio
Argitaratua: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)
A voz do cidadão na constituinte
nork: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Argitaratua: (2018)
nork: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Argitaratua: (2018)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
nork: Brida, Nério Andrade de
Argitaratua: (2022)
nork: Brida, Nério Andrade de
Argitaratua: (2022)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
nork: Barletta, Fabiana Rodrigues
Argitaratua: (2022)
nork: Barletta, Fabiana Rodrigues
Argitaratua: (2022)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2012)
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
Curso de direito climático
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2023)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2023)
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
nork: Alkimin, Maria Aparecida
Argitaratua: (2024)
nork: Alkimin, Maria Aparecida
Argitaratua: (2024)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
nork: Ruschel, Caroline Vieira
Argitaratua: (2019)
nork: Ruschel, Caroline Vieira
Argitaratua: (2019)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
nork: Brandão, Thiago Henrique
Argitaratua: (2019)
nork: Brandão, Thiago Henrique
Argitaratua: (2019)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
nork: Passos, Carolina Ferraz
Argitaratua: (2015)
nork: Passos, Carolina Ferraz
Argitaratua: (2015)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2017)
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2017)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
nork: Cardoso, Haydée Fernanda
Argitaratua: (2007)
nork: Cardoso, Haydée Fernanda
Argitaratua: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
nork: Campos, Maria Helena Rabelo
Argitaratua: (2019)
nork: Campos, Maria Helena Rabelo
Argitaratua: (2019)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2008)
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2008)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
nork: Tepedino, Gustavo
Argitaratua: (2002)
nork: Tepedino, Gustavo
Argitaratua: (2002)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2018)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2018)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
nork: Dantas, Bianca Salles
Argitaratua: (2013)
nork: Dantas, Bianca Salles
Argitaratua: (2013)
Antzeko izenburuak
-
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
nork: Dantas, Carlos Henrique Félix
Argitaratua: (2022) -
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
nork: Dantas, Carlos Henrique Félix
Argitaratua: (2022) -
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985) -
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
nork: Caleiro, Manuel Munhoz
Argitaratua: (2013)