A tutela constitucional dos interesses difusos
Saved in:
| Main Author: | Smanio, Gianpaolo Poggio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Doutrina Adcoas Vol. 8, n. 2 (2. quinz jan. 2005), p. 22-26 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Comunicação social, aspectos jurídicos, brasil. Criança, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Família, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Idoso, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Pessoa com deficiência, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022)
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022)
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
by: Freitas, Alessandra Ferreira de
Published: (2011)
by: Freitas, Alessandra Ferreira de
Published: (2011)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
Interesses coletivos e difusos
by: Mazzilli, Hugo Nigro
Published: (1991)
by: Mazzilli, Hugo Nigro
Published: (1991)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2025)
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2025)
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
by: Alkimin, Maria Aparecida
Published: (2024)
by: Alkimin, Maria Aparecida
Published: (2024)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
by: Delbono, Benedita de Fátima
Published: (2007)
by: Delbono, Benedita de Fátima
Published: (2007)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
by: Cappelli, Silvia
Published: (2006)
by: Cappelli, Silvia
Published: (2006)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
by: Caleiro, Manuel Munhoz
Published: (2013)
by: Caleiro, Manuel Munhoz
Published: (2013)
A voz do cidadão na constituinte
by: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Published: (2018)
by: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Published: (2018)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
by: Brandão, Thiago Henrique
Published: (2019)
by: Brandão, Thiago Henrique
Published: (2019)
Biodiversidade e direito
by: Ribeiro, Antônio de Pádua
Published: (1999)
by: Ribeiro, Antônio de Pádua
Published: (1999)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2020)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
by: Santos, Ananda Ramos dos
Published: (2020)
by: Santos, Ananda Ramos dos
Published: (2020)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2008)
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2008)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
by: Barletta, Fabiana Rodrigues
Published: (2022)
by: Barletta, Fabiana Rodrigues
Published: (2022)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
by: Ruschel, Caroline Vieira
Published: (2019)
by: Ruschel, Caroline Vieira
Published: (2019)
A voz do cidadão na constituinte
by: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Published: (2023)
by: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Published: (2023)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
by: Campos, Maria Helena Rabelo
Published: (2019)
by: Campos, Maria Helena Rabelo
Published: (2019)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
by: Tepedino, Gustavo
Published: (2002)
by: Tepedino, Gustavo
Published: (2002)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
by: Paixão, Joana Fidelis da
Published: (2023)
by: Paixão, Joana Fidelis da
Published: (2023)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2008)
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
by: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Published: (2015)
by: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Published: (2015)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
by: Blanco, Carolina Souza Torres
Published: (2013)
by: Blanco, Carolina Souza Torres
Published: (2013)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (1996)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (1996)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
by: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Published: (2012)
by: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Published: (2012)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2007)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
by: Dias, Tamaya Luna Publio
Published: (2008)
by: Dias, Tamaya Luna Publio
Published: (2008)
Curso de direito climático
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2023)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2023)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2011)
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2011)
Deficiência, políticas públicas e bioética : percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos
by: Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves
Published: (2012)
by: Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves
Published: (2012)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
by: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Published: (2020)
by: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Published: (2020)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
by: Brida, Nério Andrade de
Published: (2022)
by: Brida, Nério Andrade de
Published: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2022)
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2022)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
by: Franciulli Netto, Domingos
Published: (2003)
by: Franciulli Netto, Domingos
Published: (2003)
Similar Items
-
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022) -
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022) -
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007) -
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
by: Freitas, Alessandra Ferreira de
Published: (2011) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)