Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 335-358 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ambientalismo, brasil. Meio ambiente, brasil. Município, brasil. Política ambiental, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89862 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2018)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2016)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2016)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
nork: Facci, Lucio Picanço
Argitaratua: (2010)
nork: Facci, Lucio Picanço
Argitaratua: (2010)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
nork: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Argitaratua: (2020)
nork: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Argitaratua: (2020)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2025)
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2025)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
nork: Bernardo, Vinicius Lameira
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
nork: Santos, Camila Marques dos
Argitaratua: (2018)
nork: Santos, Camila Marques dos
Argitaratua: (2018)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
nork: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Argitaratua: (2024)
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Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
nork: Iura, Alexandre Miura
Argitaratua: (2017)
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A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
nork: Aguiar Junior, Humberto de
Argitaratua: (2023)
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Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
nork: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Argitaratua: (2020)
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Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
nork: Reis, Diego Araujo
Argitaratua: (2015)
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Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
nork: Blaso, Vivian
Argitaratua: (2012)
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O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
nork: Costa, Camila Maia Pyramo
Argitaratua: (2010)
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Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
nork: Pimenta-de-Souza, Paula
Argitaratua: (2014)
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A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
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Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2012)
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)
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Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
nork: Paz, Samuel Mota de Aquino
Argitaratua: (2014)
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Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
nork: Tourinho, Rita
Argitaratua: (2013)
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Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
nork: Marques, Leonardo Albuquerque
Argitaratua: (2010)
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Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
nork: Sena, Zaira Jossane de Campos
Argitaratua: (2013)
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Direito internacional do meio ambiente : particularidades
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
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Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2015)
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A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)
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O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
nork: Vanin, Fábio Scopel
Argitaratua: (2012)
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Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2019)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
nork: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Argitaratua: (2007)
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Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
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O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
nork: Santos, Enos Florentino
Argitaratua: (2011)
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2018)
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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
nork: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Argitaratua: (2007)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
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nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
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Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
nork: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)