Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
Збережено в:
| Автор: | Lima, Geraldino Pereira de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 335-358 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ambientalismo, brasil. Meio ambiente, brasil. Município, brasil. Política ambiental, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89862 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2018)
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2018)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2016)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
за авторством: Facci, Lucio Picanço
Опубліковано: (2010)
за авторством: Facci, Lucio Picanço
Опубліковано: (2010)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2017)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
за авторством: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Опубліковано: (2020)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
за авторством: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубліковано: (2025)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
за авторством: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубліковано: (2010)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
за авторством: Santos, Camila Marques dos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Santos, Camila Marques dos
Опубліковано: (2018)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
за авторством: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубліковано: (2024)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
за авторством: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубліковано: (2020)
за авторством: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубліковано: (2020)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
за авторством: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Опубліковано: (2024)
за авторством: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Опубліковано: (2024)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
за авторством: Iura, Alexandre Miura
Опубліковано: (2017)
за авторством: Iura, Alexandre Miura
Опубліковано: (2017)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
за авторством: Aguiar Junior, Humberto de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Aguiar Junior, Humberto de
Опубліковано: (2023)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
за авторством: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Опубліковано: (2020)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
за авторством: Reis, Diego Araujo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Reis, Diego Araujo
Опубліковано: (2015)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
за авторством: Blaso, Vivian
Опубліковано: (2012)
за авторством: Blaso, Vivian
Опубліковано: (2012)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
за авторством: Costa, Camila Maia Pyramo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Costa, Camila Maia Pyramo
Опубліковано: (2010)
Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
за авторством: Pimenta-de-Souza, Paula
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pimenta-de-Souza, Paula
Опубліковано: (2014)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
за авторством: Kässmayer, Karin
Опубліковано: (2012)
за авторством: Kässmayer, Karin
Опубліковано: (2012)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2022)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
за авторством: Paz, Samuel Mota de Aquino
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paz, Samuel Mota de Aquino
Опубліковано: (2014)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
за авторством: Tourinho, Rita
Опубліковано: (2013)
за авторством: Tourinho, Rita
Опубліковано: (2013)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
за авторством: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубліковано: (2010)
за авторством: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубліковано: (2010)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
за авторством: Sena, Zaira Jossane de Campos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Sena, Zaira Jossane de Campos
Опубліковано: (2013)
Direito internacional do meio ambiente : particularidades
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2019)
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2019)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2015)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2018)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2018)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
за авторством: Vanin, Fábio Scopel
Опубліковано: (2012)
за авторством: Vanin, Fábio Scopel
Опубліковано: (2012)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2019)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
за авторством: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Опубліковано: (2007)
за авторством: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Опубліковано: (2007)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
за авторством: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2021)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
за авторством: Santos, Enos Florentino
Опубліковано: (2011)
за авторством: Santos, Enos Florentino
Опубліковано: (2011)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2018)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
за авторством: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубліковано: (2007)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубліковано: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубліковано: (2010)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
за авторством: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Опубліковано: (2021)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2003)
Схожі ресурси
-
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2018) -
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2016) -
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000) -
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
за авторством: Facci, Lucio Picanço
Опубліковано: (2010) -
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2017)