Cover Image

Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Lima, Geraldino Pereira de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 335-358
Ano:	2005
Assuntos:	Ambientalismo, brasil. Meio ambiente, brasil. Município, brasil. Política ambiental, brasil. Ação civil pública, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89862
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2018)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2016)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
by: Facci, Lucio Picanço
Published: (2010)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2017)

As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
by: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Published: (2020)

(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2025)

Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
by: Bernardo, Vinicius Lameira
Published: (2010)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
by: Santos, Camila Marques dos
Published: (2018)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2024)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2020)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
by: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published: (2024)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
by: Iura, Alexandre Miura
Published: (2017)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)

Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
by: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Published: (2020)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
by: Reis, Diego Araujo
Published: (2015)

Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
by: Blaso, Vivian
Published: (2012)

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
by: Costa, Camila Maia Pyramo
Published: (2010)

Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
by: Pimenta-de-Souza, Paula
Published: (2014)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
by: Farias, Talden
Published: (2013)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
by: Kässmayer, Karin
Published: (2012)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2022)

Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
by: Paz, Samuel Mota de Aquino
Published: (2014)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
by: Tourinho, Rita
Published: (2013)

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
by: Marques, Leonardo Albuquerque
Published: (2010)

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
by: Sena, Zaira Jossane de Campos
Published: (2013)

Direito internacional do meio ambiente : particularidades
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2019)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2015)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2018)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
by: Vanin, Fábio Scopel
Published: (2012)

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2019)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
by: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Published: (2007)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
by: Santos, Enos Florentino
Published: (2011)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
by: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Published: (2007)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)

Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
by: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Published: (2021)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
by: Cappelli, Silvia
Published: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso