Cover Image

Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Peralta, Carlos E
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 8 (maio/ago. 2014), p. 75-100
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Estado de direito. Proteção ambiental. Direito ambiental.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97777
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2015)

Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
by: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Published: (2017)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
by: Futrell, J. William
Published: (1994)

Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
by: Carvalho, Renata Martins de
Published: (2019)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2019)

Enfrentando o antropoceno : capitalismo fóssil e a crise do sistema terrestre
by: Angus, Ian
Published: (2023)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2016)

Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
by: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Published: (2018)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
by: Eddine, Siomara Cador
Published: (2008)

A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2014)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
by: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Published: (2022)

Commodities ambientais para o estado de São Paulo : propostas das cidades de Araçatuba, Embu-Guaçu e Limeira
by: Khalili, Amyra El
Published: (2010)

A dimensão socioambiental do estado de direito
by: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Published: (2017)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
by: Souto, Felipe de Brito Lira
Published: (2013)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
by: Freitas, Juarez
Published: (2016)

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
by: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Published: (2011)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
by: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Published: (2012)

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2020)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
by: Oliveira, Lourival José de
Published: (2017)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2018)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
by: Molinaro, Carlos Alberto
Published: (2015)

Direito ambiental nos estados unidos da america
by: Pendergrass, John
Published: (1996)

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
by: Pereira, Lílian Argenta
Published: (2014)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
by: Medeiros, José Augusto
Published: (2025)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2021)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
by: Santos, Necéssio Adriano
Published: (2017)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2013)

Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
by: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Published: (2018)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
by: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Published: (2014)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
by: Ferreira, Felipe Furtado
Published: (2014)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
by: Pinho, Mariane Estrela
Published: (2018)

El Estado ambiental de derecho
by: Esain, José Alberto
Published: (2017)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
by: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Published: (2015)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
by: Sellmann, Milena Zampieri
Published: (2020)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
by: Silva, Brisa Arnoud da
Published: (2014)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
by: Coutinho, Ricardo Silva
Published: (2016)

A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
by: Ferreira, Fabrício Ramos
Published: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso