Ecocídio e o tribunal penal internacional
保存先:
| 第一著者: | Gordilho, Heron José de Santana |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 31, n. 3 (set./dez. 2017), p. 688-704 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Dolo (direito penal). Princípio da legalidade. Tipo penal. Crime contra a humanidade. |
| オンライン・アクセス: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7841 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
類似資料
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
著者:: Klee, Paloma Marita Cavol
出版事項: (2018)
著者:: Klee, Paloma Marita Cavol
出版事項: (2018)
Desmaterializando o ecocídio
著者:: Brigagão, Paula Naves
出版事項: (2019)
著者:: Brigagão, Paula Naves
出版事項: (2019)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
著者:: Brochado Neto, Djalma Alvarez
出版事項: (2023)
著者:: Brochado Neto, Djalma Alvarez
出版事項: (2023)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2014)
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2014)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
著者:: Lobato, José Danilo Tavares
出版事項: (2010)
著者:: Lobato, José Danilo Tavares
出版事項: (2010)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Barroso, Erica Montenegro Alves
出版事項: (2019)
著者:: Barroso, Erica Montenegro Alves
出版事項: (2019)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Barroso, Érica Montenegro Alves
出版事項: (2020)
著者:: Barroso, Érica Montenegro Alves
出版事項: (2020)
A importância da tutela penal do meio ambiente
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版事項: (2003)
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版事項: (2003)
Direito penal econômico : leis penais especiais
著者:: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版事項: (2019)
著者:: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版事項: (2019)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
著者:: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
出版事項: (2015)
著者:: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
出版事項: (2015)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
著者:: Bezerra, André Augusto Salvador
出版事項: (2022)
著者:: Bezerra, André Augusto Salvador
出版事項: (2022)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
著者:: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版事項: (2023)
著者:: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版事項: (2023)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
著者:: Palma, Fernando Oliva
出版事項: (2012)
著者:: Palma, Fernando Oliva
出版事項: (2012)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2015)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2015)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
著者:: Sifuentes, Mônica
出版事項: (2001)
著者:: Sifuentes, Mônica
出版事項: (2001)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
著者:: Greco, Luís
出版事項: (2006)
著者:: Greco, Luís
出版事項: (2006)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
著者:: Carvalho, Érika Mendes de
出版事項: (2011)
著者:: Carvalho, Érika Mendes de
出版事項: (2011)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
著者:: Paschoal, Janaina Conceição
出版事項: (2015)
著者:: Paschoal, Janaina Conceição
出版事項: (2015)
Peculiaridades do direito penal ambiental
著者:: Araújo, Fábio Roque
出版事項: (2014)
著者:: Araújo, Fábio Roque
出版事項: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
著者:: Santos, Juarez Cirino dos
出版事項: (2001)
著者:: Santos, Juarez Cirino dos
出版事項: (2001)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
著者:: Lecey, Eládio
出版事項: (1999)
著者:: Lecey, Eládio
出版事項: (1999)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
著者:: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
出版事項: (2025)
著者:: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
出版事項: (2025)
Direito penal ecológico
著者:: Moraes, Benjamin
出版事項: (1979)
著者:: Moraes, Benjamin
出版事項: (1979)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
著者:: Burgonovo, Ivan
出版事項: (2013)
著者:: Burgonovo, Ivan
出版事項: (2013)
A ação nos crimes ambientais
著者:: Batista, Nilo
出版事項: (2024)
著者:: Batista, Nilo
出版事項: (2024)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
著者:: Batista, Valdemir Jorge de Souto
出版事項: (2019)
著者:: Batista, Valdemir Jorge de Souto
出版事項: (2019)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
著者:: Borges Netto, Renata Sawaris
出版事項: (2024)
著者:: Borges Netto, Renata Sawaris
出版事項: (2024)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
著者:: Pastor, Fernanda Rocha
出版事項: (2024)
著者:: Pastor, Fernanda Rocha
出版事項: (2024)
Crimes contra o ordenamento urbano
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2010)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2010)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
著者:: Baltazar, Shalom Moreira
出版事項: (2016)
著者:: Baltazar, Shalom Moreira
出版事項: (2016)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
著者:: Lecey, Eládio
出版事項: (2000)
著者:: Lecey, Eládio
出版事項: (2000)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
著者:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版事項: (2019)
著者:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版事項: (2019)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
著者:: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版事項: (2025)
著者:: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版事項: (2025)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
著者:: Tangerino, Davi de Paiva Costa
出版事項: (2011)
著者:: Tangerino, Davi de Paiva Costa
出版事項: (2011)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
著者:: Gomes, Theuan Carvalho
出版事項: (2023)
著者:: Gomes, Theuan Carvalho
出版事項: (2023)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
著者:: Sirvinskas, Luís Paulo
出版事項: (1999)
著者:: Sirvinskas, Luís Paulo
出版事項: (1999)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
著者:: Rubenich, Welton
出版事項: (2014)
著者:: Rubenich, Welton
出版事項: (2014)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
著者:: Silva, Alexandre de Souza Lastres
出版事項: (2011)
著者:: Silva, Alexandre de Souza Lastres
出版事項: (2011)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
著者:: Andrade, Bruno José de Castro
出版事項: (2017)
著者:: Andrade, Bruno José de Castro
出版事項: (2017)
類似資料
-
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
著者:: Klee, Paloma Marita Cavol
出版事項: (2018) -
Desmaterializando o ecocídio
著者:: Brigagão, Paula Naves
出版事項: (2019) -
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
著者:: Brochado Neto, Djalma Alvarez
出版事項: (2023) -
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2014) -
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)