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Ecocídio e o tribunal penal internacional

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Gordilho, Heron José de Santana
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 31, n. 3 (set./dez. 2017), p. 688-704
Ano:	2017
Assuntos:	Crime ambiental. Dolo (direito penal). Princípio da legalidade. Tipo penal. Crime contra a humanidade.
Liŋkkat:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7841
Nota de acesso:	Texto integral.

Geahča maid

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Dahkki: Klee, Paloma Marita Cavol
Almmustuhtton: (2018)

Desmaterializando o ecocídio
Dahkki: Brigagão, Paula Naves
Almmustuhtton: (2019)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Dahkki: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Almmustuhtton: (2023)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Dahkki: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Almmustuhtton: (2014)

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2004)

Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
Dahkki: Lobato, José Danilo Tavares
Almmustuhtton: (2010)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Barroso, Erica Montenegro Alves
Almmustuhtton: (2019)

A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Barroso, Érica Montenegro Alves
Almmustuhtton: (2020)

A importância da tutela penal do meio ambiente
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Almmustuhtton: (2003)

Direito penal econômico : leis penais especiais
Dahkki: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Almmustuhtton: (2019)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Dahkki: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Almmustuhtton: (2015)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Dahkki: Bezerra, André Augusto Salvador
Almmustuhtton: (2022)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Dahkki: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Almmustuhtton: (2023)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Dahkki: Palma, Fernando Oliva
Almmustuhtton: (2012)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
Dahkki: Sifuentes, Mônica
Almmustuhtton: (2001)

A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
Dahkki: Greco, Luís
Almmustuhtton: (2006)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
Dahkki: Carvalho, Érika Mendes de
Almmustuhtton: (2011)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
Dahkki: Paschoal, Janaina Conceição
Almmustuhtton: (2015)

Peculiaridades do direito penal ambiental
Dahkki: Araújo, Fábio Roque
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Santos, Juarez Cirino dos
Almmustuhtton: (2001)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (1999)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Dahkki: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Almmustuhtton: (2025)

Direito penal ecológico
Dahkki: Moraes, Benjamin
Almmustuhtton: (1979)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Dahkki: Burgonovo, Ivan
Almmustuhtton: (2013)

A ação nos crimes ambientais
Dahkki: Batista, Nilo
Almmustuhtton: (2024)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
Dahkki: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Almmustuhtton: (2019)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Borges Netto, Renata Sawaris
Almmustuhtton: (2024)

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Dahkki: Pastor, Fernanda Rocha
Almmustuhtton: (2024)

Crimes contra o ordenamento urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2010)

Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
Dahkki: Baltazar, Shalom Moreira
Almmustuhtton: (2016)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (2000)

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
Dahkki: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Almmustuhtton: (2019)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Dahkki: Ramos, Samuel Ebel Braga
Almmustuhtton: (2025)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
Dahkki: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Almmustuhtton: (2011)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Dahkki: Gomes, Theuan Carvalho
Almmustuhtton: (2023)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Dahkki: Sirvinskas, Luís Paulo
Almmustuhtton: (1999)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
Dahkki: Rubenich, Welton
Almmustuhtton: (2014)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
Dahkki: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Almmustuhtton: (2011)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Dahkki: Andrade, Bruno José de Castro
Almmustuhtton: (2017)

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