Obálka

Por Um Codigo ecologico

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Forster, Nestor José
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 68, n. 522 (abr. 1979), p. 25-37
Ano:	1979
Assuntos:	Conservação da natureza. Ecologia. Poluição.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168833
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Responsabilidade civil por dano ecológico
Autor: Ferraz, Sérgio
Vydáno: (1978)

Direito penal ecológico
Autor: Moraes, Benjamin
Vydáno: (1979)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Autor: Oliveira Netto, Alexandre de
Vydáno: (2011)

Proteção ambiental no direito brasileiro
Autor: Allgayer, Antonio Estevão
Vydáno: (1979)

Carta da Terra para crianças / Valéria Viana e Silvia N. Gonçalves ; coordenação do projeto: Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista.
Autor: Viana, Valéria
Vydáno: (2021)

Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução
Autor: Silva, Luiz Felipe Barros
Vydáno: (2021)

Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
Autor: Dinnebier, Flávia França
Vydáno: (2021)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Autor: Camacho, Wellington Nogueira
Vydáno: (2007)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Autor: Pereira, Luciana Vianna
Vydáno: (2013)

A hora do planejamento ecológico
Autor: Durand, Cédric
Vydáno: (2020)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2018)

Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
Autor: Silveira, Patrícia Azevedo da
Vydáno: (1999)

Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
Autor: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Vydáno: (2019)

Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Autor: Santos, Sandro Schmitz
Vydáno: (2007)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Autor: Dalto, Karla Karoline Soares
Vydáno: (2014)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Zabala, Tereza Cristina
Vydáno: (2012)

Ética ambiental
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2004)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2012)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1980)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Autor: Kesselring, Ana Beatriz M
Vydáno: (2007)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Autor: Souza, Celso Correia de
Vydáno: (2023)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2003)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
Autor: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Vydáno: (1997)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
Autor: Magri, Ronald Victor Romero
Vydáno: (1996)

Com floresta, sem fauna
Autor: Lopes, Reinaldo José
Vydáno: (2014)

Análise da gestão ambiental municipal por meio da utilização da metodologia PEIR : um estudo de caso na Lagoa Feia em Formosa - GO
Autor: Bittar, Camila de Sousa
Vydáno: (2016)

A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
Autor: Silva, Flávio Moreira da
Vydáno: (2022)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2019)

Um barômetro no jardim
Autor: Destri, Luisa
Vydáno: (2019)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2005)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2014)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Autor: Santos, Silas Silva
Vydáno: (2022)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
Autor: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Vydáno: (2012)

A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Autor: Fonbaustier, Laurent
Vydáno: (2014)

Tutela penal em face da poluição do ar
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2000)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Autor: Belém, Evandro de Oliveira
Vydáno: (2013)

O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
Autor: Melo, Juliana Barroso de
Vydáno: (2013)

Pagamento por serviços ambientais
Autor: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Vydáno: (2016)

Código de águas : e legislação correlata
Autor: Brasil
Vydáno: (2003)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Autor: Araújo, Suely
Vydáno: (2021)

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