Por Um Codigo ecologico
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 68, n. 522 (abr. 1979), p. 25-37 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Ecologia. Poluição. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168833 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade civil por dano ecológico
de réir: Ferraz, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)
de réir: Ferraz, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)
Direito penal ecológico
de réir: Moraes, Benjamin
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
de réir: Moraes, Benjamin
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Carta da Terra para crianças / Valéria Viana e Silvia N. Gonçalves ; coordenação do projeto: Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista.
de réir: Viana, Valéria
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Viana, Valéria
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Proteção ambiental no direito brasileiro
de réir: Allgayer, Antonio Estevão
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
de réir: Allgayer, Antonio Estevão
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução
de réir: Silva, Luiz Felipe Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Luiz Felipe Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
de réir: Dinnebier, Flávia França
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Dinnebier, Flávia França
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
de réir: Pereira, Luciana Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pereira, Luciana Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A hora do planejamento ecológico
de réir: Durand, Cédric
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Durand, Cédric
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
de réir: Camacho, Wellington Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Camacho, Wellington Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
de réir: Santos, Sandro Schmitz
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Santos, Sandro Schmitz
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
de réir: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
de réir: Silveira, Patrícia Azevedo da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Silveira, Patrícia Azevedo da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
de réir: Zabala, Tereza Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Zabala, Tereza Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ética ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
de réir: Magri, Ronald Victor Romero
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Magri, Ronald Victor Romero
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Um barômetro no jardim
de réir: Destri, Luisa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Destri, Luisa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise da gestão ambiental municipal por meio da utilização da metodologia PEIR : um estudo de caso na Lagoa Feia em Formosa - GO
de réir: Bittar, Camila de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Bittar, Camila de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
de réir: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Com floresta, sem fauna
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
de réir: Kesselring, Ana Beatriz M
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Kesselring, Ana Beatriz M
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
de réir: Silva, Flávio Moreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Flávio Moreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
de réir: Santos, Silas Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Silas Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
de réir: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
de réir: Távora, Fernando Lagares
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Távora, Fernando Lagares
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Pagamento por serviços ambientais
de réir: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
de réir: Belém, Evandro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Belém, Evandro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
de réir: Araújo, Suely
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Araújo, Suely
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
de réir: Melo, Juliana Barroso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Melo, Juliana Barroso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)