Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 659-679 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Zona urbana, jurisprudência, brasil. Direito à água, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Incertos perímetros urbanos
de réir: Pontes, Daniele Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
de réir: Papp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
de réir: Zanchet, Rovena
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
de réir: Boueri, Millena Ariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
de réir: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
de réir: Andrade, Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
de réir: Massi, Clarissa Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
de réir: Boueri, Millena Ariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
de réir: Siqueira, Majoe de Meirelles
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
de réir: Araújo, Suely
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
de réir: Cobra, Elton Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
de réir: Peixoto, Aline Cándano
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
de réir: Tambosi, Leandro Reverberi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
de réir: Santos, Rafael César Coelho dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
de réir: Barros, José Ourismar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
de réir: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
de réir: Torres, Geraldine Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
de réir: Santos, Silas Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Anatomia de um crime ambiental
de réir: Barros, Kelly de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
de réir: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
de réir: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
de réir: Souza, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
de réir: Magliano, Mauro Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
de réir: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
de réir: Tabak, Benjamin Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)