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Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mesquita, Isabella Regina Serra Brito
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 659-679
Ano:	2020
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Zona urbana, jurisprudência, brasil. Direito à água, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56426
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2016)

Incertos perímetros urbanos
Autor: Pontes, Daniele Regina
Vydáno: (2021)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Autor: Papp, Leonardo
Vydáno: (2012)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
Autor: Zanchet, Rovena
Vydáno: (2007)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2014)

Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
Autor: Boueri, Millena Ariana
Vydáno: (2023)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Vydáno: (2024)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
Autor: Andrade, Adriano
Vydáno: (2013)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
Autor: Massi, Clarissa Gaspar
Vydáno: (2024)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
Autor: Boueri, Millena Ariana
Vydáno: (2021)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Autor: Siqueira, Majoe de Meirelles
Vydáno: (2017)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2009)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2018)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2015)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Autor: Araújo, Suely
Vydáno: (2021)

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2021)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Autor: Cobra, Elton Abreu
Vydáno: (2014)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Autor: Peixoto, Aline Cándano
Vydáno: (2024)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Autor: Tambosi, Leandro Reverberi
Vydáno: (2015)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
Autor: Santos, Rafael César Coelho dos
Vydáno: (2015)

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2008)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Autor: Barros, José Ourismar
Vydáno: (2013)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Autor: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Vydáno: (2014)

Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
Autor: Torres, Geraldine Lemos
Vydáno: (2011)

Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2019)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Autor: Santos, Silas Silva
Vydáno: (2022)

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2017)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2022)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2013)

Anatomia de um crime ambiental
Autor: Barros, Kelly de Oliveira
Vydáno: (2016)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Autor: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Vydáno: (2021)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
Autor: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Vydáno: (2016)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
Autor: Souza, Edson de
Vydáno: (2021)

De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
Autor: Magliano, Mauro Mendonça
Vydáno: (2012)

Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
Autor: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Vydáno: (2023)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
Autor: Tabak, Benjamin Miranda
Vydáno: (2016)

Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
Autor: Stamm, Monica
Vydáno: (2021)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2016)

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