Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 110 (out./nov. 2023), p. 28-49 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ação civil pública, fortaleza (ce). Edifício, aspectos culturais, conservação, fortaleza (ce). Ministério público estadual, fortaleza (ce). Patrimônio cultural, fortaleza (ce). Política ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181059 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Wydane: (2019)
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Wydane: (2019)
A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
od: Mattei, Julia
Wydane: (2019)
od: Mattei, Julia
Wydane: (2019)
Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
od: Miranda, Anivaldo
Wydane: (2012)
od: Miranda, Anivaldo
Wydane: (2012)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
od: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Wydane: (2021)
od: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Wydane: (2021)
Formação de educadores ambientais na tessitura de um grupo de pesquisa
od: Feitosa, Raphael Alves
Wydane: (2013)
od: Feitosa, Raphael Alves
Wydane: (2013)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
od: Serpa, Artuzinda Silva de
Wydane: (2008)
od: Serpa, Artuzinda Silva de
Wydane: (2008)
Incidência de medida compensatória ambiental
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Wydane: (2014)
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Wydane: (2014)
Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE
od: Soares, Leilane Kércia Barreto
Wydane: (2021)
od: Soares, Leilane Kércia Barreto
Wydane: (2021)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
od: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Wydane: (2015)
od: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Wydane: (2015)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
od: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Wydane: (2016)
od: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Wydane: (2016)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
od: Rigotto, Raquel Maria
Wydane: (2009)
od: Rigotto, Raquel Maria
Wydane: (2009)
Produção de vulnerabilidades em saúde : o trabalho das mulheres em empresas agrícolas da Chapada do Apodi, Ceará
od: Rocha, Mayara Melo
Wydane: (2017)
od: Rocha, Mayara Melo
Wydane: (2017)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
od: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Wydane: (2012)
od: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Wydane: (2012)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
od: Noleto, Fabiola Joca
Wydane: (2005)
od: Noleto, Fabiola Joca
Wydane: (2005)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Wydane: (2014)
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Wydane: (2014)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
od: Oliveira, Idelson Pereira de
Wydane: (2016)
od: Oliveira, Idelson Pereira de
Wydane: (2016)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
od: Pereira, Guilherme Reis
Wydane: (2015)
od: Pereira, Guilherme Reis
Wydane: (2015)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
od: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Wydane: (2024)
od: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Wydane: (2024)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
od: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Wydane: (2023)
od: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Wydane: (2023)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
od: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Wydane: (2012)
od: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Wydane: (2012)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
od: Machado, Carlos Augusto
Wydane: (2016)
od: Machado, Carlos Augusto
Wydane: (2016)
Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
od: Oliveira, Celso Maran de
Wydane: (2022)
od: Oliveira, Celso Maran de
Wydane: (2022)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
od: Rodrigues, Selma Maria
Wydane: (2017)
od: Rodrigues, Selma Maria
Wydane: (2017)
Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
od: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Wydane: (2020)
od: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Wydane: (2020)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Wydane: (2020)
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Wydane: (2020)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
od: Borges, Marco Antônio
Wydane: (2001)
od: Borges, Marco Antônio
Wydane: (2001)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1998)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1998)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
od: Pessanha, Jackelline Fraga
Wydane: (2015)
od: Pessanha, Jackelline Fraga
Wydane: (2015)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
od: Dotti, René Ariel
Wydane: (1985)
od: Dotti, René Ariel
Wydane: (1985)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
od: FERNANDES, Natália de Andrade
Wydane: (2019)
od: FERNANDES, Natália de Andrade
Wydane: (2019)
A água como patrimônio cultural
od: Calasans, Jorge Thierry
Wydane: (2012)
od: Calasans, Jorge Thierry
Wydane: (2012)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Wydane: (1999)
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Wydane: (1999)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1995)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1995)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
od: Lopes, Arthur Oliveira
Wydane: (2021)
od: Lopes, Arthur Oliveira
Wydane: (2021)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2015)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
od: Matos, Federico Nunes de
Wydane: (2015)
od: Matos, Federico Nunes de
Wydane: (2015)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2012)
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2012)