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Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Capasso, Marcelo Mota
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 110 (out./nov. 2023), p. 28-49
Ano:	2023
Assuntos:	Ação civil pública, fortaleza (ce). Edifício, aspectos culturais, conservação, fortaleza (ce). Ministério público estadual, fortaleza (ce). Patrimônio cultural, fortaleza (ce). Política ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Direitos difusos, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181059
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2019)

A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)

Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
mā: Miranda, Anivaldo
I whakaputaina: (2012)

Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
mā: Fernandes, Lorena Braga Wendt
I whakaputaina: (2021)

Formação de educadores ambientais na tessitura de um grupo de pesquisa
mā: Feitosa, Raphael Alves
I whakaputaina: (2013)

A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
mā: Serpa, Artuzinda Silva de
I whakaputaina: (2008)

Incidência de medida compensatória ambiental
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2014)

Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE
mā: Soares, Leilane Kércia Barreto
I whakaputaina: (2021)

Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
mā: Freitas, Francisco Roberto Dias de
I whakaputaina: (2015)

Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
mā: Ferreira, Marcelo José Monteiro
I whakaputaina: (2016)

Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
mā: Rigotto, Raquel Maria
I whakaputaina: (2009)

Produção de vulnerabilidades em saúde : o trabalho das mulheres em empresas agrícolas da Chapada do Apodi, Ceará
mā: Rocha, Mayara Melo
I whakaputaina: (2017)

A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
mā: Souza, Elizabeth Rodrigues de
I whakaputaina: (2012)

O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
mā: Noleto, Fabiola Joca
I whakaputaina: (2005)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)

Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
mā: Oliveira, Idelson Pereira de
I whakaputaina: (2016)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
mā: Pereira, Guilherme Reis
I whakaputaina: (2015)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
mā: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
I whakaputaina: (2024)

Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
mā: MONTEIRO, Luciana Gomes.
I whakaputaina: (2023)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
mā: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
I whakaputaina: (2012)

Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
mā: Machado, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)

Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2022)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
mā: Rodrigues, Selma Maria
I whakaputaina: (2017)

Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
mā: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
I whakaputaina: (2020)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
mā: Pessanha, Jackelline Fraga
I whakaputaina: (2015)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
mā: FERNANDES, Natália de Andrade
I whakaputaina: (2019)

A água como patrimônio cultural
mā: Calasans, Jorge Thierry
I whakaputaina: (2012)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
mā: Pinho, Rodrigo César Rebello
I whakaputaina: (1999)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
mā: Lopes, Arthur Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)

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