Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 201-224 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Patente, proteção, brasil. Recursos genéticos, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
-н: Castellá, Gisela Mortati
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Castellá, Gisela Mortati
Хэвлэсэн: (2016)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
-н: Santos, Diogo de Almeida Viana
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Diogo de Almeida Viana
Хэвлэсэн: (2011)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2019)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
-н: Silva, Rodolfo Souza da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Rodolfo Souza da
Хэвлэсэн: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
-н: Davies, Lorenice Freire
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Davies, Lorenice Freire
Хэвлэсэн: (2015)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2011)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2015)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2006)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
-н: Adiers, Cláudia Marins
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Adiers, Cláudia Marins
Хэвлэсэн: (2001)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
-н: Ávila, Charlene de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ávila, Charlene de
Хэвлэсэн: (2014)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (1996)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
-н: Rodriguez, José Rodrigo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Rodriguez, José Rodrigo
Хэвлэсэн: (2011)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (1997)
Proteção da biotecnologia na agricultura
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Хэвлэсэн: (2007)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
-н: Dias, Bruno Smolarek
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Dias, Bruno Smolarek
Хэвлэсэн: (2019)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
-н: Hartmann, Ricardo Machioro
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2017)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
-н: Lavratti, Paula Cerski
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
-н: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
-н: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
-н: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
-н: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
-н: Carvalho, Patrícia Luciane de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
-н: Freitas, Rogério Edivaldo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Freitas, Rogério Edivaldo
Хэвлэсэн: (2013)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
-н: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Хэвлэсэн: (2003)