Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 201-224 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Patente, proteção, brasil. Recursos genéticos, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2012)
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Tekijä: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Julkaistu: (2005)
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Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Tekijä: Castellá, Gisela Mortati
Julkaistu: (2016)
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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Tekijä: Ferreira, Simone Nunes
Julkaistu: (2006)
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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Tekijä: Santos, Diogo de Almeida Viana
Julkaistu: (2011)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2015)
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2019)
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Silva, Rodolfo Souza da
Julkaistu: (2013)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Julkaistu: (2002)
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A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
Tekijä: Davies, Lorenice Freire
Julkaistu: (2015)
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2019)
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Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
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Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2011)
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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2015)
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2012)
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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Tekijä: Oliveira, Amanda Borges de
Julkaistu: (2014)
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Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2006)
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Tekijä: Adiers, Cláudia Marins
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As especificidades das patentes do material genético de plantas
Tekijä: Ávila, Charlene de
Julkaistu: (2014)
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Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (1996)
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Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Tekijä: Rodriguez, José Rodrigo
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Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (1997)
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Proteção da biotecnologia na agricultura
Tekijä: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
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Tekijä: Dias, Bruno Smolarek
Julkaistu: (2019)
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Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
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Tekijä: Lavratti, Paula Cerski
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Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Tekijä: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
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Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
Tekijä: Kishi, Sandra Akemi Shimada
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Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Tekijä: Mendonça, Guilherme Cruz de
Julkaistu: (2012)
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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Tekijä: Santilli, Juliana
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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Tekijä: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Julkaistu: (2003)
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