A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 28, n. 59 (jun. 2004), p. 213-237 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, qualidade, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121344 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2016)
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2016)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
di: Ribeiro Júnior, José Alves
Pubblicazione: (2020)
di: Ribeiro Júnior, José Alves
Pubblicazione: (2020)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
di: Leivas, Luciano Lima
Pubblicazione: (2017)
di: Leivas, Luciano Lima
Pubblicazione: (2017)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
di: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Pubblicazione: (2019)
di: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Pubblicazione: (2019)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2019)
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2019)
Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
di: Carvalho, Edson Ferreira de
Pubblicazione: (2007)
di: Carvalho, Edson Ferreira de
Pubblicazione: (2007)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
di: Villela, João Baptista
Pubblicazione: (2009)
di: Villela, João Baptista
Pubblicazione: (2009)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
di: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Pubblicazione: (2016)
di: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Pubblicazione: (2016)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
di: Richter, Daniela
Pubblicazione: (2015)
di: Richter, Daniela
Pubblicazione: (2015)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
di: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Pubblicazione: (2011)
di: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Pubblicazione: (2011)
Dignidade humana e dignidade animal
di: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Pubblicazione: (2012)
di: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Pubblicazione: (2012)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2018)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2018)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
di: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Pubblicazione: (2015)
di: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Pubblicazione: (2015)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
di: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Pubblicazione: (2019)
di: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Pubblicazione: (2019)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
di: Alves, Henrique Rosmaninho
Pubblicazione: (2016)
di: Alves, Henrique Rosmaninho
Pubblicazione: (2016)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
di: Siqueira, Dirceu Pereira
Pubblicazione: (2010)
di: Siqueira, Dirceu Pereira
Pubblicazione: (2010)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
di: Richter, Daniela
Pubblicazione: (2013)
di: Richter, Daniela
Pubblicazione: (2013)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
di: Rodrigues, Claudinei José
Pubblicazione: (2016)
di: Rodrigues, Claudinei José
Pubblicazione: (2016)
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
di: Lima, Roberta Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, Roberta Oliveira
Pubblicazione: (2015)
O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
di: Liedke, Mônica Souza
Pubblicazione: (2012)
di: Liedke, Mônica Souza
Pubblicazione: (2012)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2014)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2014)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
di: Oliveira, Solange de
Pubblicazione: (2016)
di: Oliveira, Solange de
Pubblicazione: (2016)
A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
di: Viecili, Mariza
Pubblicazione: (2013)
di: Viecili, Mariza
Pubblicazione: (2013)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
di: Oliveira, José Carlos de
Pubblicazione: (2013)
di: Oliveira, José Carlos de
Pubblicazione: (2013)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)
Teste de qualidade
di: Vasconcelos, Yuri
Pubblicazione: (2023)
di: Vasconcelos, Yuri
Pubblicazione: (2023)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2015)
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2015)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
di: Henarias, Mauricio de Almeida
Pubblicazione: (1999)
di: Henarias, Mauricio de Almeida
Pubblicazione: (1999)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
di: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Pubblicazione: (2017)
di: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Pubblicazione: (2017)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
di: Rimoli, Fancesco
Pubblicazione: (2012)
di: Rimoli, Fancesco
Pubblicazione: (2012)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
di: Ferreira, Simone Rodrigues
Pubblicazione: (2007)
di: Ferreira, Simone Rodrigues
Pubblicazione: (2007)
Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
di: Delgado, Gabriela Neves
Pubblicazione: (2023)
di: Delgado, Gabriela Neves
Pubblicazione: (2023)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
di: Vilani, Rodrigo Machado
Pubblicazione: (2011)
di: Vilani, Rodrigo Machado
Pubblicazione: (2011)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
di: Staffen, Márcio Ricardo
Pubblicazione: (2016)
di: Staffen, Márcio Ricardo
Pubblicazione: (2016)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
di: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Pubblicazione: (2015)
di: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Pubblicazione: (2015)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
di: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Pubblicazione: (2011)
di: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Pubblicazione: (2011)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
di: Ramos, Bianca de Almeida
Pubblicazione: (2007)
di: Ramos, Bianca de Almeida
Pubblicazione: (2007)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
di: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Pubblicazione: (2013)