A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 28, n. 59 (jun. 2004), p. 213-237 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, qualidade, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121344 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2016)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2016)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
per: Ribeiro Júnior, José Alves
Publicat: (2020)
per: Ribeiro Júnior, José Alves
Publicat: (2020)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
per: Leivas, Luciano Lima
Publicat: (2017)
per: Leivas, Luciano Lima
Publicat: (2017)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
per: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicat: (2019)
per: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicat: (2019)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
per: Villela, João Baptista
Publicat: (2009)
per: Villela, João Baptista
Publicat: (2009)
Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
per: Carvalho, Edson Ferreira de
Publicat: (2007)
per: Carvalho, Edson Ferreira de
Publicat: (2007)
Dignidade humana e dignidade animal
per: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicat: (2012)
per: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicat: (2012)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
per: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Publicat: (2016)
per: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Publicat: (2016)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
per: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicat: (2011)
per: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicat: (2011)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010)
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2014)
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2014)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
per: Alves, Henrique Rosmaninho
Publicat: (2016)
per: Alves, Henrique Rosmaninho
Publicat: (2016)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
per: Richter, Daniela
Publicat: (2015)
per: Richter, Daniela
Publicat: (2015)
A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
per: Viecili, Mariza
Publicat: (2013)
per: Viecili, Mariza
Publicat: (2013)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
per: Oliveira, Solange de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Solange de
Publicat: (2016)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
per: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Publicat: (2015)
per: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Publicat: (2015)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
per: Oliveira, José Carlos de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, José Carlos de
Publicat: (2013)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2015)
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2015)
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
per: Lima, Roberta Oliveira
Publicat: (2015)
per: Lima, Roberta Oliveira
Publicat: (2015)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
per: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Publicat: (2015)
per: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Publicat: (2015)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2014)
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2014)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
per: Rodrigues, Claudinei José
Publicat: (2016)
per: Rodrigues, Claudinei José
Publicat: (2016)
O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
per: Liedke, Mônica Souza
Publicat: (2012)
per: Liedke, Mônica Souza
Publicat: (2012)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
per: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Publicat: (2019)
per: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Publicat: (2019)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2017)
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2017)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
per: Henarias, Mauricio de Almeida
Publicat: (1999)
per: Henarias, Mauricio de Almeida
Publicat: (1999)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
per: Staffen, Márcio Ricardo
Publicat: (2016)
per: Staffen, Márcio Ricardo
Publicat: (2016)
Teste de qualidade
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2023)
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2023)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
per: Richter, Daniela
Publicat: (2013)
per: Richter, Daniela
Publicat: (2013)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
per: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicat: (2011)
per: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicat: (2011)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
per: Vilani, Rodrigo Machado
Publicat: (2011)
per: Vilani, Rodrigo Machado
Publicat: (2011)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
per: Rimoli, Fancesco
Publicat: (2012)
per: Rimoli, Fancesco
Publicat: (2012)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
per: Ferreira, Simone Rodrigues
Publicat: (2007)
per: Ferreira, Simone Rodrigues
Publicat: (2007)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
per: Magro, Edinei Carlos Dal
Publicat: (2011)
per: Magro, Edinei Carlos Dal
Publicat: (2011)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
per: Fernandes, David Augusto
Publicat: (2012)
per: Fernandes, David Augusto
Publicat: (2012)
Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
per: Delgado, Gabriela Neves
Publicat: (2023)
per: Delgado, Gabriela Neves
Publicat: (2023)