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A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fensterseifer, Tiago
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 28, n. 59 (jun. 2004), p. 213-237
Ano:	2004
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, qualidade, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121344
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2016)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
Autor: Ribeiro Júnior, José Alves
Vydáno: (2020)

Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
Autor: Leivas, Luciano Lima
Vydáno: (2017)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Autor: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Vydáno: (2019)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2019)

Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
Autor: Carvalho, Edson Ferreira de
Vydáno: (2007)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Autor: Villela, João Baptista
Vydáno: (2009)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
Autor: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Vydáno: (2016)

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
Autor: Richter, Daniela
Vydáno: (2015)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Autor: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Vydáno: (2011)

Dignidade humana e dignidade animal
Autor: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Vydáno: (2012)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2014)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Autor: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Vydáno: (2015)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Autor: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Vydáno: (2019)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
Autor: Alves, Henrique Rosmaninho
Vydáno: (2016)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Autor: Siqueira, Dirceu Pereira
Vydáno: (2010)

Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
Autor: Richter, Daniela
Vydáno: (2013)

Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
Autor: Rodrigues, Claudinei José
Vydáno: (2016)

Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
Autor: Lima, Roberta Oliveira
Vydáno: (2015)

O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
Autor: Liedke, Mônica Souza
Vydáno: (2012)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2014)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Autor: Oliveira, Solange de
Vydáno: (2016)

A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
Autor: Viecili, Mariza
Vydáno: (2013)

Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Oliveira, José Carlos de
Vydáno: (2013)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

Teste de qualidade
Autor: Vasconcelos, Yuri
Vydáno: (2023)

A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2015)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Henarias, Mauricio de Almeida
Vydáno: (1999)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Autor: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Vydáno: (2017)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Autor: Rimoli, Fancesco
Vydáno: (2012)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
Autor: Ferreira, Simone Rodrigues
Vydáno: (2007)

Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
Autor: Delgado, Gabriela Neves
Vydáno: (2023)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Autor: Vilani, Rodrigo Machado
Vydáno: (2011)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
Autor: Staffen, Márcio Ricardo
Vydáno: (2016)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Autor: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Vydáno: (2015)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2011)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
Autor: Ramos, Bianca de Almeida
Vydáno: (2007)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Autor: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Vydáno: (2013)

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