O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 20, n. (2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Imposto estadual, brasil. Imposto municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190254 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2017)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2017)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
per: Maia, Luiz Fernando
Publicat: (2013)
per: Maia, Luiz Fernando
Publicat: (2013)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
per: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicat: (2013)
per: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicat: (2013)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
per: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicat: (2021)
per: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicat: (2021)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
per: Fenzl, Norbert
Publicat: (2022)
per: Fenzl, Norbert
Publicat: (2022)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
per: Mello, Elizabete Rosa de
Publicat: (2020)
per: Mello, Elizabete Rosa de
Publicat: (2020)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
per: Silva, Pedro Francisco da
Publicat: (2016)
per: Silva, Pedro Francisco da
Publicat: (2016)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
per: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicat: (2023)
per: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicat: (2023)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
per: Nascimento, Vanessa Marcela
Publicat: (2011)
per: Nascimento, Vanessa Marcela
Publicat: (2011)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
per: Brito, Rosane de Oliveira
Publicat: (2017)
per: Brito, Rosane de Oliveira
Publicat: (2017)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
per: Vieira, Iracema Teixeira
Publicat: (2023)
per: Vieira, Iracema Teixeira
Publicat: (2023)
Imposto verde: um tributo à natureza
per: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicat: (1999)
per: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicat: (1999)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
per: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Publicat: (2023)
per: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Publicat: (2023)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
per: Zabala, Tereza Cristina
Publicat: (2012)
per: Zabala, Tereza Cristina
Publicat: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
per: Souza, Celso Correia de
Publicat: (2023)
per: Souza, Celso Correia de
Publicat: (2023)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2019)
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2019)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
per: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicat: (2014)
per: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicat: (2014)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
per: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicat: (2021)
per: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicat: (2021)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
per: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicat: (2002)
per: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicat: (2002)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
per: Zeola, Senise Freire Chacha
Publicat: (2003)
per: Zeola, Senise Freire Chacha
Publicat: (2003)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
per: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicat: (2006)
per: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicat: (2006)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
per: Alves, Janilson Rodrigues
Publicat: (2013)
per: Alves, Janilson Rodrigues
Publicat: (2013)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2001)
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2001)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2005)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2005)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
A especificidade da tributação ambiental
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2005)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2005)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
per: Bueno, Isadora Carvalho
Publicat: (2022)
per: Bueno, Isadora Carvalho
Publicat: (2022)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
per: Castro, Alexandre Barros
Publicat: (2003)
per: Castro, Alexandre Barros
Publicat: (2003)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
per: Dotta Neto, Milton
Publicat: (2016)
per: Dotta Neto, Milton
Publicat: (2016)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
per: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicat: (2015)
per: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicat: (2015)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2025)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2025)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
per: Oliveira, Edson Luciani de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Edson Luciani de
Publicat: (2012)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
per: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicat: (2017)
per: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicat: (2017)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
per: Avi-Yonah, Reuven S
Publicat: (2011)
per: Avi-Yonah, Reuven S
Publicat: (2011)