Cover Image

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Lui, Lizandro
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista direito GV Vol. 20, n. (2024)
Ano:	2024
Assuntos:	Imposto estadual, brasil. Imposto municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190254
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2017)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
by: Maia, Luiz Fernando
Published: (2013)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
by: Castelo Branco, Nestor Marques
Published: (2013)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
by: Duarte Neto, Bento Herculano
Published: (2021)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
by: Fenzl, Norbert
Published: (2022)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
by: Oliveira Netto, Alexandre de
Published: (2011)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
by: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Published: (2023)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
by: Mello, Elizabete Rosa de
Published: (2020)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2016)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
by: Vieira, Iracema Teixeira
Published: (2023)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
by: Souza, Celso Correia de
Published: (2023)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
by: Brito, Rosane de Oliveira
Published: (2017)

Imposto verde: um tributo à natureza
by: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Published: (1999)

O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
by: Nascimento, Vanessa Marcela
Published: (2011)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
by: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Published: (2023)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
by: Zabala, Tereza Cristina
Published: (2012)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
by: Dalto, Karla Karoline Soares
Published: (2014)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
by: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Published: (2002)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
by: Alves, Janilson Rodrigues
Published: (2013)

ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
by: Zeola, Senise Freire Chacha
Published: (2003)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
by: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Published: (2021)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
by: Mattei, Julia
Published: (2019)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2001)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
by: Gusmão, Omara Oliveira de
Published: (2006)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
by: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Published: (2009)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
by: Ramos, José Eduardo Silvério
Published: (2006)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
by: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Published: (2017)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2025)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2005)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
by: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Published: (2015)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
by: Bueno, Isadora Carvalho
Published: (2022)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2007)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
by: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Published: (2014)

Tributação e ecologia : uma combinação possível
by: Castro, Alexandre Barros
Published: (2003)

A especificidade da tributação ambiental
by: Vieira, André Luís
Published: (2005)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
by: Dotta Neto, Milton
Published: (2016)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
by: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso