Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental

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Bibliographic Details
Main Author: Messias, Ewerton Ricardo
Format: Artigo de Revista
Language:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 87-112
Ano:2021
Assuntos:Responsabilidade ambiental, brasil.
Análise econômica do direito.
Dano ambiental, jurisprudência, brasil.
Desenvolvimento sustentável, brasil.
Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil.
Meio ambiente, responsabilidade penal, brasil.
Prescrição, brasil.
Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Responsabilidade ambiental, história.
Responsabilidade objetiva, jurisprudência, brasil.
Solidariedade, brasil.
Teoria dos sistemas, brasil.
Online Access:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161169
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.