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Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Messias, Ewerton Ricardo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 87-112
Ano:	2021
Assuntos:	Responsabilidade ambiental, brasil. Análise econômica do direito. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, responsabilidade penal, brasil. Prescrição, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, história. Responsabilidade objetiva, jurisprudência, brasil. Solidariedade, brasil. Teoria dos sistemas, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161169
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2021)

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2011)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Autor: Koller, Carlos Eduardo
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Autor: Costa, Kerton Nascimento e
Vydáno: (2019)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
Autor: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Vydáno: (2021)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2019)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2015)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2015)

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2019)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Autor: Piñeiro Filho, José Muiños
Vydáno: (2018)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Autor: Lima, Daniela de
Vydáno: (2013)

Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
Autor: Nogueira, Elton Pupo
Vydáno: (2022)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Vydáno: (2019)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
Autor: João, Catharine Black Lipp
Vydáno: (2021)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2013)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Vydáno: (2022)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2021)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Autor: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Vydáno: (2011)

Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
Autor: Kruse, Bárbara Cristina
Vydáno: (2015)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Autor: Lobão, Marcelo Meireles
Vydáno: (2007)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2019)

Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
Autor: Timoteo, Iane Lara de Assis
Vydáno: (2025)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Autor: Ramos, André Luiz Arnt
Vydáno: (2014)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Autor: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Vydáno: (2009)

A economia da solidariedade
Autor: Masson, Celso
Vydáno: (2020)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Autor: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Vydáno: (2020)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2020)

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
Autor: Silva, Carlos Antonio Matos da
Vydáno: (2021)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2018)

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
Autor: Cambler, Everaldo Augusto
Vydáno: (2021)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Autor: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Vydáno: (2010)

Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2021)

Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
Autor: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Vydáno: (2021)

Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
Autor: Henkes, Silviana Lúcia
Vydáno: (2013)

Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2023)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
Autor: Leal, Rodrigo José
Vydáno: (2019)

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