Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 87-112 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Análise econômica do direito. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, responsabilidade penal, brasil. Prescrição, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, história. Responsabilidade objetiva, jurisprudência, brasil. Solidariedade, brasil. Teoria dos sistemas, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
de réir: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
de réir: Piñeiro Filho, José Muiños
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Piñeiro Filho, José Muiños
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
de réir: Lima, Daniela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Daniela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
de réir: Nogueira, Elton Pupo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nogueira, Elton Pupo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
de réir: João, Catharine Black Lipp
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: João, Catharine Black Lipp
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
de réir: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
de réir: Kruse, Bárbara Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Kruse, Bárbara Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
de réir: Lobão, Marcelo Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lobão, Marcelo Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
de réir: Timoteo, Iane Lara de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Timoteo, Iane Lara de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
de réir: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A economia da solidariedade
de réir: Masson, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Masson, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
de réir: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
de réir: Silva, Carlos Antonio Matos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Carlos Antonio Matos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
de réir: Cambler, Everaldo Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cambler, Everaldo Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
de réir: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
de réir: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
de réir: Henkes, Silviana Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Henkes, Silviana Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)