Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Messias, Ewerton Ricardo |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 87-112 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Análise econômica do direito. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, responsabilidade penal, brasil. Prescrição, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, história. Responsabilidade objetiva, jurisprudência, brasil. Solidariedade, brasil. Teoria dos sistemas, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
: Koller, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2017)
: Koller, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2021)
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2021)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2015)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2015)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2019)
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2019)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
: Piñeiro Filho, José Muiños
Հրապարակվել է: (2018)
: Piñeiro Filho, José Muiños
Հրապարակվել է: (2018)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
: Lima, Daniela de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Daniela de
Հրապարակվել է: (2013)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
: Nogueira, Elton Pupo
Հրապարակվել է: (2022)
: Nogueira, Elton Pupo
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2019)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
: João, Catharine Black Lipp
Հրապարակվել է: (2021)
: João, Catharine Black Lipp
Հրապարակվել է: (2021)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2013)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Հրապարակվել է: (2022)
: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Հրապարակվել է: (2022)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Հրապարակվել է: (2011)
: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Հրապարակվել է: (2011)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
: Kruse, Bárbara Cristina
Հրապարակվել է: (2015)
: Kruse, Bárbara Cristina
Հրապարակվել է: (2015)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
: Lobão, Marcelo Meireles
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobão, Marcelo Meireles
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
: Timoteo, Iane Lara de Assis
Հրապարակվել է: (2025)
: Timoteo, Iane Lara de Assis
Հրապարակվել է: (2025)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Հրապարակվել է: (2009)
: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Հրապարակվել է: (2009)
A economia da solidariedade
: Masson, Celso
Հրապարակվել է: (2020)
: Masson, Celso
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Հրապարակվել է: (2020)
: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
: Silva, Carlos Antonio Matos da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Carlos Antonio Matos da
Հրապարակվել է: (2021)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2018)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Հրապարակվել է: (2010)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2021)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2021)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
: Henkes, Silviana Lúcia
Հրապարակվել է: (2013)
: Henkes, Silviana Lúcia
Հրապարակվել է: (2013)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2023)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2019)
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2019)
Նմանատիպ նյութեր
-
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2021) -
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022) -
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011) -
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
: Koller, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2017) -
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)