Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Messias, Ewerton Ricardo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 87-112 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Análise econômica do direito. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, responsabilidade penal, brasil. Prescrição, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, história. Responsabilidade objetiva, jurisprudência, brasil. Solidariedade, brasil. Teoria dos sistemas, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2011)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
-н: Koller, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Koller, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
-н: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Хэвлэсэн: (2021)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2015)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2019)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
-н: Piñeiro Filho, José Muiños
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Piñeiro Filho, José Muiños
Хэвлэсэн: (2018)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
-н: Lima, Daniela de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Daniela de
Хэвлэсэн: (2013)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
-н: Nogueira, Elton Pupo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Nogueira, Elton Pupo
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2019)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
-н: João, Catharine Black Lipp
Хэвлэсэн: (2021)
-н: João, Catharine Black Lipp
Хэвлэсэн: (2021)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
-н: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Хэвлэсэн: (2022)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
-н: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Хэвлэсэн: (2011)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
-н: Kruse, Bárbara Cristina
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Kruse, Bárbara Cristina
Хэвлэсэн: (2015)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
-н: Lobão, Marcelo Meireles
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lobão, Marcelo Meireles
Хэвлэсэн: (2007)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2019)
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
-н: Timoteo, Iane Lara de Assis
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Timoteo, Iane Lara de Assis
Хэвлэсэн: (2025)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
-н: Ramos, André Luiz Arnt
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ramos, André Luiz Arnt
Хэвлэсэн: (2014)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
-н: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Хэвлэсэн: (2009)
A economia da solidariedade
-н: Masson, Celso
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Masson, Celso
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
-н: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
-н: Silva, Carlos Antonio Matos da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Carlos Antonio Matos da
Хэвлэсэн: (2021)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2018)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
-н: Cambler, Everaldo Augusto
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cambler, Everaldo Augusto
Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
-н: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Хэвлэсэн: (2010)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2021)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
-н: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2013)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2023)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2019)
Ижил төстэй зүйлс
-
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2021) -
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022) -
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2011) -
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
-н: Koller, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2017) -
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2019)