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Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Messias, Ewerton Ricardo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 87-112
Ano:	2021
Assuntos:	Responsabilidade ambiental, brasil. Análise econômica do direito. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, responsabilidade penal, brasil. Prescrição, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, história. Responsabilidade objetiva, jurisprudência, brasil. Solidariedade, brasil. Teoria dos sistemas, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161169
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
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Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
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A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
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A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Yazar:: Lima, Daniela de
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Yazar:: Nogueira, Elton Pupo
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Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Yazar:: Gomes, Magno Federici
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Yazar:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
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A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
Yazar:: João, Catharine Black Lipp
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Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
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Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
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Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
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A economia da solidariedade
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Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
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Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
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