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A dimensão socioambiental do estado de direito

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (jan./abr. 2017), p. 329-359
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1010
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Yazar:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O fim social do trabalho
Yazar:: Gonçalves, Lilian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Yazar:: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
Yazar:: Castralli, Renata Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Yazar:: Gomes, Daniela Vasconcellos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Yazar:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
Yazar:: Braga, Fabio de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
Yazar:: Silva, Brisa Arnoud da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
Yazar:: Bolson, Simone Hegele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Yazar:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
Yazar:: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Yazar:: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Yazar:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
Yazar:: Staffen, Márcio Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
Yazar:: Viecili, Mariza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Yazar:: Silva, Henrique Batista e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social
Yazar:: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Yazar:: Caliendo, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Tiujo, Edson Mitsuo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
Yazar:: Moreira, Eliane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
Yazar:: Brandão, Thiago Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
Yazar:: Silva, Ildete Regina Vale da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
Yazar:: Lazzari, João Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
Yazar:: Monteiro, Paulo César Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
Yazar:: Cappello, Thamires Pandolfi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
Yazar:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Yazar:: Barbosa, Michelle Sanches
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Dignidade humana e dignidade animal
Yazar:: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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