A dimensão socioambiental do estado de direito
Saved in:
| Main Author: | Kalil, Ana Paula Maciel Costa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (jan./abr. 2017), p. 329-359 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1010 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)
O fim social do trabalho
by: Gonçalves, Lilian
Published: (2010)
by: Gonçalves, Lilian
Published: (2010)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2023)
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2023)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
by: Wedy, Gabriel
Published: (2018)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2018)
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2020)
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2020)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
by: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Published: (2012)
by: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Published: (2012)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
by: Castralli, Renata Barbosa
Published: (2015)
by: Castralli, Renata Barbosa
Published: (2015)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2007)
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2007)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
by: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Published: (2015)
by: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Published: (2015)
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
by: Braga, Fabio de Almeida
Published: (2014)
by: Braga, Fabio de Almeida
Published: (2014)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
by: Silva, Brisa Arnoud da
Published: (2014)
by: Silva, Brisa Arnoud da
Published: (2014)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
by: Bolson, Simone Hegele
Published: (2012)
by: Bolson, Simone Hegele
Published: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
by: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Published: (2018)
by: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Published: (2018)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2017)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2017)
A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
by: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Published: (2012)
by: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Published: (2012)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
by: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Published: (2019)
by: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Published: (2019)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2012)
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2012)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
by: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Published: (2011)
by: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Published: (2011)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
by: Staffen, Márcio Ricardo
Published: (2016)
by: Staffen, Márcio Ricardo
Published: (2016)
A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
by: Viecili, Mariza
Published: (2013)
by: Viecili, Mariza
Published: (2013)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
by: Silva, Henrique Batista e
Published: (2010)
by: Silva, Henrique Batista e
Published: (2010)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2015)
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2015)
O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social
by: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Published: (2016)
by: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Published: (2016)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
by: Caliendo, Paulo
Published: (2014)
by: Caliendo, Paulo
Published: (2014)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
by: Tiujo, Edson Mitsuo
Published: (2017)
by: Tiujo, Edson Mitsuo
Published: (2017)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2004)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2004)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
by: Moreira, Eliane
Published: (2012)
by: Moreira, Eliane
Published: (2012)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
by: Brandão, Thiago Henrique
Published: (2019)
by: Brandão, Thiago Henrique
Published: (2019)
Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
by: Silva, Ildete Regina Vale da
Published: (2011)
by: Silva, Ildete Regina Vale da
Published: (2011)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
by: Lazzari, João Batista
Published: (2013)
by: Lazzari, João Batista
Published: (2013)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
by: Monteiro, Paulo César Barros
Published: (2008)
by: Monteiro, Paulo César Barros
Published: (2008)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
by: Cappello, Thamires Pandolfi
Published: (2016)
by: Cappello, Thamires Pandolfi
Published: (2016)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2012)
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2012)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
by: Barbosa, Michelle Sanches
Published: (2011)
by: Barbosa, Michelle Sanches
Published: (2011)
Dignidade humana e dignidade animal
by: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Published: (2012)
by: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Published: (2012)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2016)
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2016)
Similar Items
-
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011) -
O fim social do trabalho
by: Gonçalves, Lilian
Published: (2010) -
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2023) -
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
by: Wedy, Gabriel
Published: (2018) -
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2020)