A dimensão socioambiental do estado de direito
Guardat en:
| Autor principal: | Kalil, Ana Paula Maciel Costa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (jan./abr. 2017), p. 329-359 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1010 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011)
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011)
O fim social do trabalho
per: Gonçalves, Lilian
Publicat: (2010)
per: Gonçalves, Lilian
Publicat: (2010)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2023)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2023)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2020)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2020)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
per: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicat: (2012)
per: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicat: (2012)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
per: Castralli, Renata Barbosa
Publicat: (2015)
per: Castralli, Renata Barbosa
Publicat: (2015)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
per: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicat: (2007)
per: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicat: (2007)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
per: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicat: (2015)
per: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicat: (2015)
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
per: Braga, Fabio de Almeida
Publicat: (2014)
per: Braga, Fabio de Almeida
Publicat: (2014)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
per: Silva, Brisa Arnoud da
Publicat: (2014)
per: Silva, Brisa Arnoud da
Publicat: (2014)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
per: Bolson, Simone Hegele
Publicat: (2012)
per: Bolson, Simone Hegele
Publicat: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
per: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Publicat: (2012)
per: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Publicat: (2012)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
per: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicat: (2019)
per: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicat: (2019)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2012)
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2012)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
per: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicat: (2011)
per: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicat: (2011)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
per: Staffen, Márcio Ricardo
Publicat: (2016)
per: Staffen, Márcio Ricardo
Publicat: (2016)
A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
per: Viecili, Mariza
Publicat: (2013)
per: Viecili, Mariza
Publicat: (2013)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
per: Silva, Henrique Batista e
Publicat: (2010)
per: Silva, Henrique Batista e
Publicat: (2010)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2015)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2015)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2015)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
per: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicat: (2015)
per: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicat: (2015)
O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social
per: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Publicat: (2016)
per: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Publicat: (2016)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
per: Caliendo, Paulo
Publicat: (2014)
per: Caliendo, Paulo
Publicat: (2014)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
per: Tiujo, Edson Mitsuo
Publicat: (2017)
per: Tiujo, Edson Mitsuo
Publicat: (2017)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2004)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2004)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
per: Moreira, Eliane
Publicat: (2012)
per: Moreira, Eliane
Publicat: (2012)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
per: Brandão, Thiago Henrique
Publicat: (2019)
per: Brandão, Thiago Henrique
Publicat: (2019)
Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
per: Silva, Ildete Regina Vale da
Publicat: (2011)
per: Silva, Ildete Regina Vale da
Publicat: (2011)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
per: Lazzari, João Batista
Publicat: (2013)
per: Lazzari, João Batista
Publicat: (2013)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
per: Monteiro, Paulo César Barros
Publicat: (2008)
per: Monteiro, Paulo César Barros
Publicat: (2008)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
per: Cappello, Thamires Pandolfi
Publicat: (2016)
per: Cappello, Thamires Pandolfi
Publicat: (2016)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2012)
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2012)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
per: Barbosa, Michelle Sanches
Publicat: (2011)
per: Barbosa, Michelle Sanches
Publicat: (2011)
Dignidade humana e dignidade animal
per: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicat: (2012)
per: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicat: (2012)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
per: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicat: (2016)
per: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicat: (2016)
Ítems similars
-
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011) -
O fim social do trabalho
per: Gonçalves, Lilian
Publicat: (2010) -
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2023) -
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018) -
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2020)