Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 148-162 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Cogestão, metodologia, brasil. Gestão ambiental, brasil. Participação comunitária, administração, brasil. Processo decisório, participação do cidadão, brasil. Água, aproveitamento, política, administração, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Participação popular no controle ambiental
per: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicat: (1989)
per: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicat: (1989)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2004)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2004)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
per: Herani, Renato Gugliano
Publicat: (2014)
per: Herani, Renato Gugliano
Publicat: (2014)
Legislação ambiental e participação comunitária
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
per: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicat: (2008)
per: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicat: (2008)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
per: Faria, Vanessa Dolce de
Publicat: (2017)
per: Faria, Vanessa Dolce de
Publicat: (2017)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2014)
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2014)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
per: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicat: (2021)
per: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicat: (2021)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
per: Silva, Mateus Lopes da
Publicat: (2014)
per: Silva, Mateus Lopes da
Publicat: (2014)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2021)
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2021)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
per: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicat: (2019)
per: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicat: (2019)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
per: Xavier, Andre
Publicat: (2020)
per: Xavier, Andre
Publicat: (2020)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
per: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publicat: (2016)
per: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publicat: (2016)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
per: Moisés, Márcia
Publicat: (2010)
per: Moisés, Márcia
Publicat: (2010)
Bioética, direito e solidariedade
per: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicat: (2012)
per: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicat: (2012)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
per: Andrighetto, Aline
Publicat: (2011)
per: Andrighetto, Aline
Publicat: (2011)
A implementação do direito à informação ambiental
per: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publicat: (2004)
per: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publicat: (2004)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2008)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2008)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2019)
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2019)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
per: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicat: (2015)
per: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicat: (2015)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
per: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicat: (2004)
per: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicat: (2004)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
per: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicat: (2011)
per: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicat: (2011)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
per: Palomares, Débora Salatino
Publicat: (2018)
per: Palomares, Débora Salatino
Publicat: (2018)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
per: Souza, Renata
Publicat: (2019)
per: Souza, Renata
Publicat: (2019)
A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
per: Stürmer, Gilberto
Publicat: (2024)
per: Stürmer, Gilberto
Publicat: (2024)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
per: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicat: (2012)
per: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicat: (2012)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2012)
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2012)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
per: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicat: (2012)
per: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicat: (2012)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2017)
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2017)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
per: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicat: (2007)
per: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicat: (2007)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
per: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicat: (2015)
per: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicat: (2015)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
per: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicat: (2021)
per: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicat: (2021)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
per: Arend, Cássio Alberto
Publicat: (2022)
per: Arend, Cássio Alberto
Publicat: (2022)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
per: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicat: (2024)
per: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicat: (2024)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
per: Seitenfuss, Roberta
Publicat: (2015)
per: Seitenfuss, Roberta
Publicat: (2015)