Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Saved in:
| Main Author: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 148-162 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Cogestão, metodologia, brasil. Gestão ambiental, brasil. Participação comunitária, administração, brasil. Processo decisório, participação do cidadão, brasil. Água, aproveitamento, política, administração, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2004)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2004)
Participação popular no controle ambiental
by: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Published: (1989)
by: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Published: (1989)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)
Legislação ambiental e participação comunitária
by: Milaré, Édis
Published: (1990)
by: Milaré, Édis
Published: (1990)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
by: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Published: (2008)
by: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Published: (2008)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
by: Faria, Vanessa Dolce de
Published: (2017)
by: Faria, Vanessa Dolce de
Published: (2017)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2014)
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2014)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
by: Silva, Mateus Lopes da
Published: (2014)
by: Silva, Mateus Lopes da
Published: (2014)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
by: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Published: (2019)
by: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Published: (2019)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
by: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Published: (2021)
by: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Published: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
by: Ferreira, Adriano Fernandes
Published: (2021)
by: Ferreira, Adriano Fernandes
Published: (2021)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
by: Moisés, Márcia
Published: (2010)
by: Moisés, Márcia
Published: (2010)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
by: Xavier, Andre
Published: (2020)
by: Xavier, Andre
Published: (2020)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
by: Reis, Leandro Roberto de Paula
Published: (2016)
by: Reis, Leandro Roberto de Paula
Published: (2016)
Bioética, direito e solidariedade
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2012)
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2012)
A implementação do direito à informação ambiental
by: Loures, Flavia Tavares Rocha
Published: (2004)
by: Loures, Flavia Tavares Rocha
Published: (2004)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
by: Andrighetto, Aline
Published: (2011)
by: Andrighetto, Aline
Published: (2011)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
by: Bianchi, Patricia
Published: (2019)
by: Bianchi, Patricia
Published: (2019)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
by: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Published: (2015)
by: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Published: (2015)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2011)
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2011)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
by: Dexheimer, Marcus Alexsander
Published: (2004)
by: Dexheimer, Marcus Alexsander
Published: (2004)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
by: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Published: (2012)
by: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Published: (2012)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
by: Palomares, Débora Salatino
Published: (2018)
by: Palomares, Débora Salatino
Published: (2018)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
by: Souza, Renata
Published: (2019)
by: Souza, Renata
Published: (2019)
A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
by: Stürmer, Gilberto
Published: (2024)
by: Stürmer, Gilberto
Published: (2024)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2012)
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2012)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2012)
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2012)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
by: Arend, Cássio Alberto
Published: (2022)
by: Arend, Cássio Alberto
Published: (2022)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
by: Bezerr, Ana Keuly Luz
Published: (2021)
by: Bezerr, Ana Keuly Luz
Published: (2021)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2015)
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2015)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
by: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Published: (2007)
by: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Published: (2007)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2018)
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2018)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
by: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Published: (2024)
by: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Published: (2024)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2015)
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2015)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (1999)
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (1999)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
by: Seitenfuss, Roberta
Published: (2015)
by: Seitenfuss, Roberta
Published: (2015)
Similar Items
-
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2004) -
Participação popular no controle ambiental
by: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Published: (1989) -
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014) -
Legislação ambiental e participação comunitária
by: Milaré, Édis
Published: (1990) -
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
by: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Published: (2008)