Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Guardat en:
| Autor principal: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 265 (jan./abr. 2014), p. 87-109 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Política florestal, brasil. Proteção ambiental, regime jurídico, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75081 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2010)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2010)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015)
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2009)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2009)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
per: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicat: (2017)
per: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicat: (2017)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
per: Papp, Leonardo
Publicat: (2012)
per: Papp, Leonardo
Publicat: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
per: Velten, Paulo
Publicat: (2019)
per: Velten, Paulo
Publicat: (2019)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
Criação de unidade de conservação caduca?
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2002)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2002)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2008)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2008)
As unidades de conservação em Minas Gerais
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2016)
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2016)
Código florestal e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2004)
per: Brasil
Publicat: (2004)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
per: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicat: (2018)
per: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicat: (2018)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
per: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicat: (2019)
per: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicat: (2019)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2013)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2013)
Código florestal e exploração florestal
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2013)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2013)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
per: Brito, Felipe Pires M. de
Publicat: (2021)
per: Brito, Felipe Pires M. de
Publicat: (2021)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
Hermenêutica do novo Código florestal
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2014)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2014)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
per: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicat: (2020)
per: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicat: (2020)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
per: Meda, Renata Vieira
Publicat: (2014)
per: Meda, Renata Vieira
Publicat: (2014)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
per: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicat: (2014)
per: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicat: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
per: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicat: (2011)
per: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicat: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2013)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
per: Barros, José Ourismar
Publicat: (2013)
per: Barros, José Ourismar
Publicat: (2013)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
per: Milaré, Édis
Publicat: (2023)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2023)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
per: Ramos, Renata Inês
Publicat: (2018)
per: Ramos, Renata Inês
Publicat: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
per: Ramos, Renata Inês
Publicat: (2018)
per: Ramos, Renata Inês
Publicat: (2018)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2020)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2020)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
per: Fialdini, Matheus Jacob
Publicat: (2012)
per: Fialdini, Matheus Jacob
Publicat: (2012)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022) -
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014) -
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2010) -
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015) -
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2009)