Cover Image

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Antunes, Paulo de Bessa
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo : RDA N. 265 (jan./abr. 2014), p. 87-109
Ano:	2014
Assuntos:	Política florestal, brasil. Proteção ambiental, regime jurídico, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75081
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
by: Paula, Luciana Imaculada de
Published: (2014)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
by: Santilli, Juliana
Published: (2010)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
by: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Published: (2015)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
by: Macedo, Laíse Helena Silva
Published: (2017)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
by: Papp, Leonardo
Published: (2012)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
by: Velten, Paulo
Published: (2019)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2002)

Criação de unidade de conservação caduca?
by: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Published: (2015)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)

Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
by: Brasil
Published: (2023)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2008)

As unidades de conservação em Minas Gerais
by: Oliveira, Eunice França de
Published: (2016)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
by: Maria Emília Oliveira Chaves
Published: (2018)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
by: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Published: (2019)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)

Código florestal e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2004)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
by: Rocha, Rogério Fernandes
Published: (2018)

Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2013)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)

Código florestal e exploração florestal
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2013)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
by: Brito, Felipe Pires M. de
Published: (2021)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
by: Barros, José Ourismar
Published: (2013)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
by: Reis Neto, Afonso Feitosa
Published: (2020)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
by: Meda, Renata Vieira
Published: (2014)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
by: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Published: (2014)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
by: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Published: (2011)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2013)

Hermenêutica do novo Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
by: Parentoni, Leonardo
Published: (2014)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
by: Dino Neto, Nicolao
Published: (2012)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
by: Adão, Clara de Oliveira
Published: (2023)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
by: MELO, José Messias Gomes
Published: (2006)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2020)

As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
by: Fialdini, Matheus Jacob
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso