Cover Image

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Dias, Maurício Leal
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 22 (jul./ago. 2005), p. 2615-2620
Ano:	2005
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Propriedade urbana, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29212
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Direito urbanístico e planejamento municipal
by: Mukai, Toshio
Published: (2004)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
by: Guimarães Júnior, João Lopes
Published: (2001)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
by: Dias, Maurício Leal
Published: (2004)

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
by: Lemos, André Fagundes
Published: (2013)

Um conceito de território para o direito urbanístico
by: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Published: (2023)

Cidade sustentável
by: Di Sarno, Daniela Libório
Published: (2008)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
by: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Published: (2014)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
by: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Published: (2015)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
by: Gomes, Daniela
Published: (2018)

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
by: Gurgel, Carlos Sérgio
Published: (2021)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
by: Silva, Marcela Simões
Published: (2019)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
by: Martins, Maria Lucia R. R
Published: (2007)

Mobilidade
by: Rech, Adir Ubaldo
Published: (2015)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
by: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Published: (2014)

Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
by: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Published: (2022)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2014)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2022)

Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília
by: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Published: (2019)

A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
by: Gerhard, Daniel Cardoso
Published: (2023)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
by: Alfonsin, Betânia
Published: (2002)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
by: Segal, Robert Lee
Published: (2007)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
by: Dias, Daniella Maria dos Santos
Published: (2010)

As cidades que desenham Barão Geraldo
by: Sabatino Caldeyro, Veronica
Published: (2005)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
by: Chalhub Júnior, José Antonio
Published: (2009)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
by: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Published: (2021)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
by: Vanin, Fábio Scopel
Published: (2012)

Direito à cidade sustentável : agenda positiva
by: Freitas, Juarez
Published: (2020)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
by: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Published: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
by: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Published: (2016)

A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
by: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Published: (2014)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
by: Torres, Marcos Abreu
Published: (2007)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)

Direito urbanístico e os megaeventos
by: Araújo, Alexandra Fuchs de
Published: (2013)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
by: Di Bernardi, Juliana Carioni
Published: (2015)

Direito urbanístico e ambiental
by: Dallari, Adilson Abreu
Published: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
by: Dallari, Adilson Abreu
Published: (2011)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2021)

Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
by: Pinales, Marianela
Published: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso