A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito tributário. Sustentabilidade ambiental. Teoria da relatividade. Tributação ecológica. Capacidade contributiva. |
| Онлайн хандалт: | https://app.vlex.com/#WW/sources/33356 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
-н: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Хэвлэсэн: (2015)
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
-н: Dantas, Eric de Moraes
Хэвлэсэн: (2013)
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2021)
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A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
-н: Brisola, Anna Karla da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
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A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
-н: Daniel Neto, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2016)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
-н: Marques, Leonardo Nunes
Хэвлэсэн: (2014)
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
-н: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A capacidade processual dos animais
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
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O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
-н: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Хэвлэсэн: (2023)
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
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O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
-н: Borba, Fernanda Estima
Хэвлэсэн: (2009)
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Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
-н: Gama, Clairton Kubassewski
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
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A tributação ambiental do IPVA
-н: Rezende, Élcio Nacur
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O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
-н: Lins, Robson Maia
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
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Tributação ambiental
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2002)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
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-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
-н: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
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O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2024)
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
-н: Silva, Dirceu Elber Gomes
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
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A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
-н: Bueno, Isadora Carvalho
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
-н: Resende, Adriano Ferreira
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Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Garrido, Andre Viana
Хэвлэсэн: (2017)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
-н: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Хэвлэсэн: (2023)
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Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
-н: Scauri, Daniele P. B
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
-н: Pretel, Ariel Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)