A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito tributário. Sustentabilidade ambiental. Teoria da relatividade. Tributação ecológica. Capacidade contributiva. |
| Urunga tuihono: | https://app.vlex.com/#WW/sources/33356 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ngā tūemi rite
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
mā: Araújo, Sarah Maria Linhares de
I whakaputaina: (2015)
mā: Araújo, Sarah Maria Linhares de
I whakaputaina: (2015)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
mā: Dantas, Eric de Moraes
I whakaputaina: (2013)
mā: Dantas, Eric de Moraes
I whakaputaina: (2013)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2021)
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
mā: Brisola, Anna Karla da Silva
I whakaputaina: (2021)
mā: Brisola, Anna Karla da Silva
I whakaputaina: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)
A capacidade processual dos animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
mā: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
I whakaputaina: (2023)
mā: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
I whakaputaina: (2023)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
mā: Bezerra, Bruno Boldrin
I whakaputaina: (2021)
mā: Bezerra, Bruno Boldrin
I whakaputaina: (2021)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
mā: Borba, Fernanda Estima
I whakaputaina: (2009)
mā: Borba, Fernanda Estima
I whakaputaina: (2009)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
mā: Gama, Clairton Kubassewski
I whakaputaina: (2021)
mā: Gama, Clairton Kubassewski
I whakaputaina: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
mā: Lins, Robson Maia
I whakaputaina: (2025)
mā: Lins, Robson Maia
I whakaputaina: (2025)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Tributação ambiental
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2002)
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2002)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2014)
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2014)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
mā: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)
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O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
mā: Silva, Dirceu Elber Gomes
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
mā: Bernardi, Renato
I whakaputaina: (2008)
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A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2022)
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
mā: Resende, Adriano Ferreira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Garrido, Andre Viana
I whakaputaina: (2017)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
mā: Sampaio Junior, Wanderley Silva
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
mā: Scauri, Daniele P. B
I whakaputaina: (2023)
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
mā: Pretel, Ariel Fernandes
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (1999)
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I whakaputaina: (1999)
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