A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Saved in:
| Main Author: | Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito tributário. Sustentabilidade ambiental. Teoria da relatividade. Tributação ecológica. Capacidade contributiva. |
| Online Access: | https://app.vlex.com/#WW/sources/33356 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Similar Items
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
by: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Published: (2015)
by: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Published: (2015)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2021)
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
by: Brisola, Anna Karla da Silva
Published: (2021)
by: Brisola, Anna Karla da Silva
Published: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
by: Daniel Neto, Carlos Augusto
Published: (2016)
by: Daniel Neto, Carlos Augusto
Published: (2016)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
by: Marques, Leonardo Nunes
Published: (2014)
by: Marques, Leonardo Nunes
Published: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
by: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Published: (2017)
by: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Published: (2017)
A capacidade processual dos animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
by: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Published: (2023)
by: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Published: (2023)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
by: Borba, Fernanda Estima
Published: (2009)
by: Borba, Fernanda Estima
Published: (2009)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
by: Gama, Clairton Kubassewski
Published: (2021)
by: Gama, Clairton Kubassewski
Published: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2013)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2013)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
by: Lins, Robson Maia
Published: (2025)
by: Lins, Robson Maia
Published: (2025)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
by: Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: (2024)
by: Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: (2024)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2023)
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2023)
Tributação ambiental
by: Costa, Regina Helena
Published: (2002)
by: Costa, Regina Helena
Published: (2002)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2014)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2014)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
by: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Published: (2021)
by: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Published: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
by: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Published: (2012)
by: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Published: (2012)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
by: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Published: (2024)
by: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Published: (2024)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
by: Silva, Dirceu Elber Gomes
Published: (2021)
by: Silva, Dirceu Elber Gomes
Published: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
by: Bueno, Isadora Carvalho
Published: (2022)
by: Bueno, Isadora Carvalho
Published: (2022)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
by: Resende, Adriano Ferreira
Published: (2021)
by: Resende, Adriano Ferreira
Published: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Garrido, Andre Viana
Published: (2017)
by: Garrido, Andre Viana
Published: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
by: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Published: (2023)
by: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Published: (2023)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
by: Scauri, Daniele P. B
Published: (2023)
by: Scauri, Daniele P. B
Published: (2023)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
by: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Published: (2022)
by: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Published: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
by: Pretel, Ariel Fernandes
Published: (2021)
by: Pretel, Ariel Fernandes
Published: (2021)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2024)
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2024)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
by: Costa, Regina Helena
Published: (1999)
by: Costa, Regina Helena
Published: (1999)
Similar Items
-
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
by: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Published: (2015) -
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013) -
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2021) -
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
by: Brisola, Anna Karla da Silva
Published: (2021) -
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
by: Daniel Neto, Carlos Augusto
Published: (2016)