Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 53-74 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ação declaratória de constitucionalidade, brasil. Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131908 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
gan: Oliveira, Caio Coêlho de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Caio Coêlho de
Cyhoeddwyd: (2022)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
gan: Erthal, Alessandra Antunes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Erthal, Alessandra Antunes
Cyhoeddwyd: (2019)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
gan: Bruno Malta Pinto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bruno Malta Pinto
Cyhoeddwyd: (2014)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
gan: Bordalo, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bordalo, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2019)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
gan: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Cyhoeddwyd: (2014)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2018)
Hermenêutica do ambiente
gan: Ferraz, Pedro Campany
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Ferraz, Pedro Campany
Cyhoeddwyd: (2013)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
gan: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2013)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2015)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
gan: Castro, Raquel Araújo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Castro, Raquel Araújo
Cyhoeddwyd: (2003)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
gan: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Cyhoeddwyd: (2019)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
gan: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Cyhoeddwyd: (2009)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
gan: Aquino, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Aquino, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2013)
Hermenêutica do novo Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
gan: Martins, Leonardo Resende
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Martins, Leonardo Resende
Cyhoeddwyd: (2004)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
gan: Levy, Wilson
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Levy, Wilson
Cyhoeddwyd: (2009)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
gan: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Cyhoeddwyd: (2024)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
gan: Silva Filho, João Bosco Soares da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva Filho, João Bosco Soares da
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
gan: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Cyhoeddwyd: (2021)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2019)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
gan: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
gan: Nabaes, Thais de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Nabaes, Thais de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
gan: Kussler, Michele Betina
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Kussler, Michele Betina
Cyhoeddwyd: (2006)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
gan: Megali Neto, Almir
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Megali Neto, Almir
Cyhoeddwyd: (2020)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
gan: Sousa, Inês de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sousa, Inês de
Cyhoeddwyd: (2016)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
gan: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2024)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
gan: Garbaccio, Grace Ladeira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Garbaccio, Grace Ladeira
Cyhoeddwyd: (2024)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
gan: Rocha, Caroline Medeiros
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rocha, Caroline Medeiros
Cyhoeddwyd: (2013)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
gan: Machado, Igor Suzano
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Igor Suzano
Cyhoeddwyd: (2016)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
gan: Junges, José Roque
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Junges, José Roque
Cyhoeddwyd: (2012)
A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
gan: Diniz, Bismarck Duarte
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Diniz, Bismarck Duarte
Cyhoeddwyd: (2019)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
gan: Altoé Junior, José Egídio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Altoé Junior, José Egídio
Cyhoeddwyd: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
gan: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Cyhoeddwyd: (2016)