Projeto de lei de terras comunais no Brasil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 15, n. 53 (abr./jun. 2011), p. 95-99 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Economia agrícola, brasil. Propriedade rural, brasil. Uso do solo, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Curso de direito agrário
حسب: Rizzardo, Arnaldo
منشور في: (2014)
حسب: Rizzardo, Arnaldo
منشور في: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1979)
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1979)
A função social da terra
حسب: Santos, Arthur Pio dos
منشور في: (1983)
حسب: Santos, Arthur Pio dos
منشور في: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1989)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1989)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
حسب: Custódio, Maraluce Maria
منشور في: (2017)
حسب: Custódio, Maraluce Maria
منشور في: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
حسب: Pires, Maria Coeli Simões
منشور في: (2012)
حسب: Pires, Maria Coeli Simões
منشور في: (2012)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012)
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999)
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
Direito agrário hereditário
حسب: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
منشور في: (2001)
حسب: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
منشور في: (2001)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
حسب: Faria, Cristina Campos de
منشور في: (2007)
حسب: Faria, Cristina Campos de
منشور في: (2007)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
حسب: Nobre Júnior, Edilson Pereira
منشور في: (2010)
حسب: Nobre Júnior, Edilson Pereira
منشور في: (2010)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
حسب: Rezek, Gustavo Elias Kallás
منشور في: (2009)
حسب: Rezek, Gustavo Elias Kallás
منشور في: (2009)
A agroindústria no sistema sindical
حسب: Dillenburg, Elaine Terezinha
منشور في: (2009)
حسب: Dillenburg, Elaine Terezinha
منشور في: (2009)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
حسب: Andrade, Rodrigo Freitas
منشور في: (2019)
حسب: Andrade, Rodrigo Freitas
منشور في: (2019)
A agroindústria no sistema previdenciário
حسب: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
منشور في: (2009)
حسب: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
منشور في: (2009)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
حسب: Costa, Francisco de Assis
منشور في: (2012)
حسب: Costa, Francisco de Assis
منشور في: (2012)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
حسب: Silva, Julianne Holder da Câmara
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Julianne Holder da Câmara
منشور في: (2023)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
حسب: Dias Júnior, João Terige
منشور في: (2021)
حسب: Dias Júnior, João Terige
منشور في: (2021)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1980)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1980)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
حسب: Bampi, Gilberto
منشور في: (2009)
حسب: Bampi, Gilberto
منشور في: (2009)
Arrecadação de terras
حسب: Maia, Altir de Souza
منشور في: (1983)
حسب: Maia, Altir de Souza
منشور في: (1983)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
حسب: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
منشور في: (2014)
حسب: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
منشور في: (2014)
Direito urbanístico e planejamento municipal
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2004)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2004)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
حسب: Costa, Heloisa Soares de Moura
منشور في: (2009)
حسب: Costa, Heloisa Soares de Moura
منشور في: (2009)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
حسب: Oliveira, Larissa Carvalho de
منشور في: (2019)
حسب: Oliveira, Larissa Carvalho de
منشور في: (2019)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
حسب: Alfonsin, Jacques Távora
منشور في: (1997)
حسب: Alfonsin, Jacques Távora
منشور في: (1997)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
حسب: Mattos Neto, Antonio José de
منشور في: (2020)
حسب: Mattos Neto, Antonio José de
منشور في: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2008)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2008)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
حسب: Lara, Luís Augusto
منشور في: (2009)
حسب: Lara, Luís Augusto
منشور في: (2009)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
حسب: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
منشور في: (2020)
حسب: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
منشور في: (2020)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
حسب: Buranello, Renato Macedo
منشور في: (2016)
حسب: Buranello, Renato Macedo
منشور في: (2016)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
حسب: Sá, João Daniel Macedo
منشور في: (2012)
حسب: Sá, João Daniel Macedo
منشور في: (2012)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2023)
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2023)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
حسب: Lomeu, Leandro Soares
منشور في: (2010)
حسب: Lomeu, Leandro Soares
منشور في: (2010)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
حسب: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
منشور في: (2013)
حسب: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
منشور في: (2013)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
حسب: Assunção, Simone Gonçalves Sales
منشور في: (2005)
حسب: Assunção, Simone Gonçalves Sales
منشور في: (2005)