Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | Gerber, Konstantin |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 15, n. 53 (abr./jun. 2011), p. 95-99 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Economia agrícola, brasil. Propriedade rural, brasil. Uso do solo, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Curso de direito agrário
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1979)
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Argitaratua: (1979)
A função social da terra
nork: Santos, Arthur Pio dos
Argitaratua: (1983)
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Argitaratua: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)
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Argitaratua: (1989)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2017)
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Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
Direito agrário hereditário
nork: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Argitaratua: (2001)
nork: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Argitaratua: (2001)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
nork: Faria, Cristina Campos de
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
nork: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
nork: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A agroindústria no sistema sindical
nork: Dillenburg, Elaine Terezinha
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
nork: Andrade, Rodrigo Freitas
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A agroindústria no sistema previdenciário
nork: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
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Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
nork: Costa, Francisco de Assis
Argitaratua: (2012)
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
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Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1980)
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
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Arrecadação de terras
nork: Maia, Altir de Souza
Argitaratua: (1983)
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2014)
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Direito urbanístico e planejamento municipal
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2004)
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Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
nork: Costa, Heloisa Soares de Moura
Argitaratua: (2009)
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
nork: Oliveira, Larissa Carvalho de
Argitaratua: (2019)
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
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Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)
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A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
nork: Lara, Luís Augusto
Argitaratua: (2009)
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Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
nork: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Argitaratua: (2020)
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Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
nork: Buranello, Renato Macedo
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
nork: Sá, João Daniel Macedo
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
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Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
nork: Lomeu, Leandro Soares
Argitaratua: (2010)
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A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
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Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
nork: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Argitaratua: (2005)
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