Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Збережено в:
| Автор: | Gerber, Konstantin |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 15, n. 53 (abr./jun. 2011), p. 95-99 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Economia agrícola, brasil. Propriedade rural, brasil. Uso do solo, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Curso de direito agrário
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1979)
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1979)
A função social da terra
за авторством: Santos, Arthur Pio dos
Опубліковано: (1983)
за авторством: Santos, Arthur Pio dos
Опубліковано: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1989)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1989)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
за авторством: Custódio, Maraluce Maria
Опубліковано: (2017)
за авторством: Custódio, Maraluce Maria
Опубліковано: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
за авторством: Pires, Maria Coeli Simões
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pires, Maria Coeli Simões
Опубліковано: (2012)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
за авторством: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубліковано: (2012)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
Direito agrário hereditário
за авторством: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Опубліковано: (2001)
за авторством: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Опубліковано: (2001)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
за авторством: Faria, Cristina Campos de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Faria, Cristina Campos de
Опубліковано: (2007)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
за авторством: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубліковано: (2010)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
за авторством: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Опубліковано: (2009)
за авторством: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Опубліковано: (2009)
A agroindústria no sistema sindical
за авторством: Dillenburg, Elaine Terezinha
Опубліковано: (2009)
за авторством: Dillenburg, Elaine Terezinha
Опубліковано: (2009)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
за авторством: Andrade, Rodrigo Freitas
Опубліковано: (2019)
за авторством: Andrade, Rodrigo Freitas
Опубліковано: (2019)
A agroindústria no sistema previdenciário
за авторством: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Опубліковано: (2009)
за авторством: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Опубліковано: (2009)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
за авторством: Costa, Francisco de Assis
Опубліковано: (2012)
за авторством: Costa, Francisco de Assis
Опубліковано: (2012)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
за авторством: Silva, Julianne Holder da Câmara
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Julianne Holder da Câmara
Опубліковано: (2023)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
за авторством: Dias Júnior, João Terige
Опубліковано: (2021)
за авторством: Dias Júnior, João Terige
Опубліковано: (2021)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1980)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1980)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
за авторством: Bampi, Gilberto
Опубліковано: (2009)
за авторством: Bampi, Gilberto
Опубліковано: (2009)
Arrecadação de terras
за авторством: Maia, Altir de Souza
Опубліковано: (1983)
за авторством: Maia, Altir de Souza
Опубліковано: (1983)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
за авторством: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Опубліковано: (2014)
Direito urbanístico e planejamento municipal
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2004)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2004)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
за авторством: Costa, Heloisa Soares de Moura
Опубліковано: (2009)
за авторством: Costa, Heloisa Soares de Moura
Опубліковано: (2009)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
за авторством: Oliveira, Larissa Carvalho de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Oliveira, Larissa Carvalho de
Опубліковано: (2019)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
за авторством: Alfonsin, Jacques Távora
Опубліковано: (1997)
за авторством: Alfonsin, Jacques Távora
Опубліковано: (1997)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2008)
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2008)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
за авторством: Lara, Luís Augusto
Опубліковано: (2009)
за авторством: Lara, Luís Augusto
Опубліковано: (2009)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
за авторством: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Опубліковано: (2020)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
за авторством: Buranello, Renato Macedo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Buranello, Renato Macedo
Опубліковано: (2016)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
за авторством: Sá, João Daniel Macedo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Sá, João Daniel Macedo
Опубліковано: (2012)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2023)
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2023)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
за авторством: Lomeu, Leandro Soares
Опубліковано: (2010)
за авторством: Lomeu, Leandro Soares
Опубліковано: (2010)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
за авторством: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубліковано: (2013)
за авторством: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубліковано: (2013)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
за авторством: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Опубліковано: (2005)
за авторством: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Опубліковано: (2005)
Схожі ресурси
-
Curso de direito agrário
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014) -
Princípios gerais de direito agrário
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1979) -
A função social da terra
за авторством: Santos, Arthur Pio dos
Опубліковано: (1983) -
O direito agrário na Constituição de 88
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1989) -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
за авторством: Custódio, Maraluce Maria
Опубліковано: (2017)